DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

―Capitão em Movimento – Aqui o Esporte não Para!‖

Art. 7º A Comissão Organizadora exercerá suas atribuições até a conclusão dos trabalhos relacionados à I Conferência Municipal de Esportes, incluindo a sistematização das propostas e a elaboração do relatório final.

Art. 8º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, 29 de setembro de 2026.

ALTER JOSÉ RAGADALI

Secretário Municipal de Esportes

LUIZ CARLOS LEDUR

Presidente do Conselho Municipal de Esportes

Publicado por: Julia Cristina Magnabosco Zeniewicz Código Identificador: B55EE9BA

Art. 4º Fica aprovado o Regimento Interno da I Conferência Municipal de Esportes , na forma do Anexo I , parte integrante desta Resolução.

Art. 5º A Conferência será desenvolvida considerando os seguintes eixos temáticos:

I – Formação Esportiva;

II – Excelência Esportiva;

III – Esporte para Toda Vida.

Art. 6º A organização e o desenvolvimento da I Conferência Municipal de Esportes observarão as disposições estabelecidas no Regimento Interno aprovado por esta Resolução.

Art. 7º As propostas e contribuições resultantes da Conferência serão sistematizadas pela Comissão Organizadora e poderão subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Esportes , nos termos do Regimento Interno.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, 29 de setembro de 2026.

GABINETE PREFEITO

DECRETO N.º 388/2026 DATA: 29-09-2026

ALTER JOSÉ RAGADALI

Secretário Municipal de Esportes

SÚMULA: Concede Gratificação por Condução de Veículo Específico – GVE, ao Servidor que menciona e dá outras providências.

O Prefeito Municipal em Exercício de Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições Legais e de acordo com a Lei Municipal n.º 2.610/2022, de 12 de setembro de 2022,

D E C R E T A

Art. 1º- Fica concedido ao servidor abaixo relacionado, Gratificação por Condução de Veículo Específico - GVE, designado para o exercício da função, nos termos da Lei Municipal n.º 2.610/2022.

Lotação: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços

ANEXO I

REGIMENTO INTERNO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES CAPÍTULO I

DA CONFERÊNCIA

Art. 1º A I Conferência Municipal de Esportes de Capitão Leônidas Marques será realizada no dia 15 de outubro de 2026 , às 19h , na Casa da Cultura Vitor Valendolf , no Município de Capitão Leônidas Marques – Paraná.

Art. 2º A I Conferência Municipal de Esportes será realizada pela Secretaria Municipal de Esportes , em parceria com o Conselho Municipal de Esportes , sob a coordenação da Comissão Organizadora instituída pelo Ato Normativo nº 001, de 29 de setembro de 2026.

Art. 3º A Conferência terá como tema central:

―Capitão em Movimento – Aqui o Esporte não Para!‖ CAPÍTULO II

DOS OBJETIVOS

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Capitão Leônidas Marques, Pr., 29 de setembro de 2026.

ELISANDRO DOS REIS

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Maria Eduarda da Silva Código Identificador: 12545935

GABINETE PREFEITO RESOLUÇÃO N° 001/2026.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, APROVA O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal de Esportes de Capitão Leônidas Marques , a ser realizada no dia 15 de outubro de 2026, às 19h , na Casa da Cultura Vitor Valendolf , neste Município. Art. 2º A I Conferência Municipal de Esportes terá como tema central:

―Capitão em Movimento – Aqui o Esporte não Para!‖

Art. 3º A I Conferência Municipal de Esportes terá por objetivo reunir representantes do Poder Público e diferentes segmentos da sociedade civil para a discussão e elaboração de propostas destinadas a subsidiar a construção do Plano Municipal de Esportes .

Art. 4º A I Conferência Municipal de Esportes tem por objetivo reunir representantes do Poder Público e diferentes segmentos da sociedade civil para a discussão e elaboração de propostas destinadas a subsidiar a construção do Plano Municipal de Esportes .

Art. 5º Constituem objetivos da Conferência:

I – promover espaço de diálogo entre o Poder Público e a sociedade civil sobre as políticas públicas de esporte;

II – possibilitar a participação de gestores, atletas, entidades esportivas, instituições acadêmicas e comunitárias e cidadãos interessados nas discussões relativas ao esporte municipal;

III – identificar necessidades, desafios e oportunidades relacionados ao desenvolvimento do esporte no Município;

IV – discutir propostas e ações estratégicas para o desenvolvimento das políticas municipais de esporte;

V – reunir e sistematizar as contribuições apresentadas durante a Conferência para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Esportes.

CAPÍTULO III

DOS PARTICIPANTES

Art. 6º Poderão participar da I Conferência Municipal de Esportes representantes do Poder Público e da sociedade civil, incluindo: I – gestores públicos;

II – atletas;

III – entidades esportivas;

IV – instituições acadêmicas;

V – instituições comunitárias; e

VI – cidadãos interessados em contribuir com propostas para o desenvolvimento do esporte no Município.

Art. 7º A participação na Conferência será aberta aos interessados, observada a capacidade de organização do evento.

Parágrafo único. As inscrições poderão ser realizadas junto à Secretaria Municipal de Esportes , conforme as orientações divulgadas pela organização da Conferência.

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