Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 136

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 4C0C4C3A

dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de Contratação no endereço ou e-mail acima mencionados – Telefone 46 3536-8812.

Dois Vizinhos, 28 de setembro de 2026.

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2026

CARLOS EDUARDO MANGINI SILVA

Ordenador de Despesas Decreto Municipal 23832/2026

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2026

Edital Compras Governamentais:15/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para o sistema eletrônico, refrigeração e estrutural dos equipamentos câmaras de conservação de vacinas da Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos/PR.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 – MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo: Edital

Modo de disputa: Aberto e Fechado

Data de início de recebimento de propostas: 30/9/2026

Data fim de recebimento de propostas: 16/10/2026 às 8h15m (horário de Brasília).

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 29 de setembro de 2026.

CARLOS EDUARDO MANGINI SILVA

Ordenador de Despesas Decreto 23832/2026

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 44C7EDC7

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90012/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90012/2026

O Município de Dois Vizinhos torna público que fará realizar, às 9 horas do dia 15 de outubro do ano de 2026, na Avenida Rio Grande do Sul, n° 130 em Dois Vizinhos, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberta, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do objeto: Sede municipal Objeto: Construção de Creche Quantidade e unidade de medida: 456,86 m² Prazo de execução: 330 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, solicitada através do e-mail [email protected], ou obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações adicionais,

DIRLEI LUCI LERMEN OBERGEN Autoridade Competente

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: CDA2F126

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 46/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do Curso de Formação Profissional em Gerenciamento de Crises – Professional Crisis Management (PCM), Nível P2, destinado à capacitação de profissionais indicados pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação; CONTRATADA: VOLPE TEAM EDUCACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 55.630.355/0001-56, sediada na rua Edmundo Saporski, nº 272, Bairro: Mercês, no município de Curitiba, estado do Paraná, CEP 80.710-610 e-mail: [email protected] e telefone (41) 98842-0592, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu responsável legal o Sr. Felippo Correa Volpe, inscrito(a) no CPF. nº. 057..-43; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III alínea ―f‖, da Lei Federal 14.133/2021; PRAZO: 3 (três) meses contados do(a) publicação no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; VALOR ESTIMADO: R$ 40.590,00 (quarenta mil, quinhentos e noventa reais); AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (Art. 72, inciso VIII): 21 de setembro de 2026, por Dirlei Luci Lermen, Secretária de Administração e Finanças. DIVULGAÇÃO NO PNCP: 29 de setembro de 2026, por Iris Cristina Bertolini, agente de contratação.

LUIS CARLOS TURATTO Prefeito

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 68E84440

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESOLUÇÃO CMEL Nº 005/2026

RESOLUÇÃO CMEL Nº 005/2026

Homologa integralmente os atos, o Relatório Final, a Matriz de Sistematização de Propostas e as deliberações da Plenária Final da I Conferência Municipal de Esporte e Lazer de Dois Vizinhos - PR, que subsidiam a elaboração do Plano Decenal Municipal de Esporte (PDME 2027-2037).

O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (CMEL) DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e conferidas pela legislação municipal vigente, e;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 23 e no Art. 43 da Lei Federal nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), que institui o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) e condiciona a gestão democrática e o repasse de recursos à existência e ao funcionamento de Conselho, Fundo e Plano Decenal de Esporte;

CONSIDERANDO a realização da I Conferência Municipal de Esporte de Dois Vizinhos em 23 de setembro de 2026, no Centro Cultural Arte e Vida, precedida de ampla convocação pública via Resolução nº 004/2026;