DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

MUNICIPIO DE GOIOXIM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 122/2026

Art. 2º – A jornada suplementar será remunerada conforme os critérios estabelecidos em lei, mediante apuração e controle do setor competente.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 122/2026

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP Nº 32/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Goioxim

FORNECEDOR: PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA CNPJ sob n.º 03.030.002/0001-11 ENDEREÇO: ROD PR 170, SN - CEP: 85020510 - BAIRRO: JORDÃO EMAIL: [email protected].

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATÉ 400 (QUATROCENTAS) TONELADAS DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FAIXA C, COM FORNECIMENTO PARCELADO E RETIRADA DO MATERIAL NA USINA PELO MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR, DESTINADO À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL, EXECUÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE, SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO DE PONTES E ACESSOS..

VIGÊNCIA: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme legislação.

VALOR ATA: 244.932,00

DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026.

SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE GOIOXIM Estado do Paraná, por intermédio do prefeito municipal, com sede na Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184, Centro, na cidade de Goioxim, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 01.607.627/0001-78, neste ato representada pelo Prefeito Municipal de Goioxim/PR, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Eder dos Santos, brasileiro, residente e domiciliado em Goioxim – PR, portador do CPF 062.993.229-85 RG: 92741893

Goioxim, 29/09/2026.

EDER DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Flavio Balduino Soares Código Identificador: E26809D5

MUNICIPIO DE GOIOXIM PORTARIA Nº 216 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 216 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Súmula: Concede jornada suplementar aos servidores e dá outras providências.

EDER DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na lei nº 607 de 24 de abril de 2019;

RESOLVE

Art. 1º – Conceder jornada suplementar aos servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Professor, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º – Esta portaria tem efeitos retroativos com data de 08 de setembro de 2026, revogando as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, em 29 de setembro de 2026.

EDER DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Cleiton Alves Código Identificador: 1B5954EF

MUNICIPIO DE GOIOXIM PORTARIA Nº 217 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 217 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Nomeia, TASSIELE MARIA PEDROSO, para exercer o cargo de Professor Pedagogo - 20 Horas semanais, em conformidade com o concurso público 001/2023 e dá outros provimentos.

EDER DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, com base na Lei Municipal nº. 326/2009 de 11 de dezembro de 2009, Lei complementar n. 01/2018 de 21 de dezembro de 2018 e Lei Complementar 01/2006 de 10 de abril de 2006.

R E S O L V E

Art. 1º - Nomear TASSIELE MARIA PEDROSO, RG nº 10..0 e CPF nº 100..-46, para exercer o cargo em provimento efetivo de Professor Pedagogo 20 Horas semanais, a partir da data de 30 de setembro de 2026, em conformidade com o concurso público 001/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, em 29 de setembro de 2026.

EDER DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Cleiton Alves Código Identificador: A931F01D

MUNICIPIO DE GOIOXIM PORTARIA Nº 218 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 218 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Súmula: Concede férias ao servidor(a) RAQUEL GONÇALVES DE FARIA, dando outras providências.

EDER DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM,

ESTADO DO PARANA , com base na Lei Complementar Municipal nº 03 de 31 de março de 2025; e Lei Complementar 01/2006 de 10 de abril de 2006

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder férias de 20 (vinte) dias, a contar de 09 de setembro de 2026, ao servidor(a) RAQUEL GONÇALVES DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico Em Enfermagem, matricula funcional nº 85191, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

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