Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 153

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Art. 2º. - Esta portaria tem efeitos retroativos a contar de 09 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Publicado por: Cleiton Alves Código Identificador: C49B8090

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, em 29 de setembro de 2026.

EDER DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Cleiton Alves Código Identificador: C953EA24

MUNICIPIO DE GOIOXIM PORTARIA Nº 219 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 219 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

MUNICIPIO DE GOIOXIM PORTARIA Nº 221 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 221 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Súmula: Concede férias ao servidor(a) CRISDAIANE CARNEIRO, dando outras providências.

EDER DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM,

ESTADO DO PARANA , com base na Lei Complementar Municipal nº 03 de 31 de março de 2025; e Lei Complementar 01/2006 de 10 de abril de 2006

R E S O L V E

Súmula: Concede férias ao servidor(a) EDINA APARECIDA BRANDÃO, dando outras providências.

Art. 1º. Conceder férias de 10 (dez) dias, a contar de 01 de outubro de 2026, ao servidor(a) CRISDAIANE CARNEIRO, ocupante do cargo de Enfermeiro(a), matricula funcional nº 137884, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EDER DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM,

ESTADO DO PARANA , com base na Lei Complementar Municipal nº 03 de 31 de março de 2025; e Lei Complementar 01/2006 de 10 de abril de 2006

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder férias de 10 (dez) dias, a contar de 31 de agosto de 2026, ao servidor(a) EDINA APARECIDA BRANDÃO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional nº 75441, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. - Esta portaria tem efeitos retroativos a contar de 31 de agosto de 2026, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, em 29 de setembro de 2026.

EDER DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Cleiton Alves Código Identificador: 92939DD2

MUNICIPIO DE GOIOXIM PORTARIA Nº 220 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 220 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Súmula: Concede férias ao servidor(a) LILIANE TURRA, dando outras providências.

EDER DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM,

ESTADO DO PARANA , com base na Lei Complementar Municipal nº 03 de 31 de março de 2025; e Lei Complementar 01/2006 de 10 de abril de 2006

R E S O L V E

Art. 1º. Conceder férias de 10 (dez) dias, a contar de 08 de setembro de 2026, ao servidor(a) LILIANE TURRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula funcional nº 83251, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. - Esta portaria tem efeitos retroativos a contar de 08 de setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, em 29 de setembro de 2026.

EDER DOS SANTOS Prefeito Municipal

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANÁ, em 29 de setembro de 2026.

EDER DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Cleiton Alves Código Identificador: 45EC3265

MUNICIPIO DE GOIOXIM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de até 400 (quatrocentas) toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), Faixa C, com fornecimento parcelado e retirada do material na usina pelo Município de Goioxim/PR, destinado à manutenção e recuperação da malha viária municipal, execução de lombadas/redutores de velocidade, serviços de tapa-buracos e recapeamento de pontes e acessos.

O Prefeito do Município de Goioxim, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 32/2026 e a proposta final juntada aos autos, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e nas disposições do instrumento convocatório, HOMOLOGA o resultado do certame em favor da empresa PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.030.002/0001-11, nas condições de sua proposta final.

RESULTADO HOMOLOGADO

ITEM	DESCRIÇÃO	UN.	QTD.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), Faixa C, retirado na usina pelo Município, conforme Termo de Referência.	TON	400	R$ 612,33	R$ 244.932,00

Empresa vencedora: PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA, CNPJ nº 03.030.002/0001-11, situada na Rodovia PR-170, s/nº, Km 08, imóvel rural, Guarapuava/PR, CEP 85.099-899, representada por Douglas Joanes Cordova, CPF nº 864.880.749-20.

O valor total homologado de R$ 244.932,00 corresponde ao quantitativo máximo estimado de 400 toneladas, ao valor unitário de R$ 612,33 por tonelada, não implicando obrigação de aquisição integral, por se tratar de Sistema de Registro de Preços, ficando as aquisições condicionadas à efetiva necessidade da Administração.