DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Edifício da Prefeitura Municipal de ITAMBARACÁ , Estado do Paraná, em 28 de setembro de 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Vanessa Ferreira Goncalves Código Identificador: EBD1B75A

LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO P.E 022-2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Processo Adm: Nº 34/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS SPLIT HI WALL INVERTER, CORTINAS DE AR, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE, RETIRADA, REMANEJAMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITAMBARACÁ/PR.

Empresas vencedoras valor total: R$ 217.017,30 (duzentos e dezessete mil e dezessete reais e trinta centavos): GWS GLOBAL LIMITADA (53080207000180) com o lote: 5 no valor total de R$ 1.709,70 (um mil e setecentos e nove reais e setenta centavos). E.L.A DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA (47756514000135) com os lotes: 2, 3, 4 e 6 no valor total de R$ 91.892,60 (noventa e um mil e oitocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). JCA REFRIGERACAO LTDA (56045546000113) com os lotes: 1, 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 123.415,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos e quinze reais). ITAMBARACÁ - PR, 29 de setembro de 2026

TAMIRES FERNANDA TEIXEIRA Agente de Contratação/ Pregoeira

Publicado por: Tamires Fernanda Teixeira Código Identificador: 2BD8044A

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 373/2026

Súmula: Concede licença gestante à servidora e dá outras providências.

AMARILDO TOSTES , Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO o atestado médico e a certidão de nascimento apresentado pela servidora perante o Departamento de Recursos Humanos;

CONSIDERANDO o contido em Art. 128 da Lei nº 687/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de que será concedida licença à servidora gestante, sem prejuízo da remuneração;

CONSIDERANDO o disposto em Lei Municipal nº 1.297/2010 que prorroga por 60 (sessenta) dias a duração da licença-gestante;

CONSIDERANDO os preceitos constitucionais de proteção à maternidade e à infância, consagrados no artigo 201, inciso II, no artigo 203, incisos I e II e no artigo 227 da Constituição Federal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA GESTANTE à servidora LEIDJANE BARROS DE PAULA - Matricula 400828, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor – 20 horas, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16 de setembro de 2026 .

Art. 2º - Decorrido o prazo descrito no Art. 1º, a servidora deverá apresentar-se ao trabalho.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Art. 4º - Registre-se, publica-se e cumpra.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.

AMARILDO TOSTES

Prefeito Municipal

Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: 793234A0

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 374/2026

Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.

AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO , o Protocolo nº 1.112/2026 do Ofício nº 088/2026 da Secretária Municipal de Assistência Social que solicita Férias da servidora abaixo:

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, a servidora abaixo relacionada:

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: DF3CDF55

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 PROCESSO Nº 067/2026

Participação: Exclusivo Local, para Contratação de ME, EPP e Equiparadas (LC nº 123/2006 e LC nº 147/2014; Lei Municipal nº 1454/2025).

OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de instalação, reinstalação e

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