Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 176

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

manutenção preventiva de aparelhos de ar condicionado para as Unidades Administrativas do Município . PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 30/09/2026 até 30/09/2027.

Os interessados para atenderem o chamamento do credenciamento, poderão ter acesso aos modelos, na Divisão de Licitação do Paço Municipal, no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP, na página oficial do Município, no endereço: www.itambe.pr.gov.br – aba: Processos Licitatórios ou no link:

https://itambe.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes Dúvidas: [email protected] ou (44) 98826-9739.

Itambé, 29 de setembro de 2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Luis Cezar Contreras Código Identificador: 8D32BC93

DIVISÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 09/2026

Para que produzam-se os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV do art. 71 da Lei n° 14.133/2021, HOMOLOGO o Credenciamento nº 09/2026 , com objeto ora licitado, o qual resume-se por: credenciamento de pessoa física para prestação de serviço de motorista , em favor de GERALDO BENEDITO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 497.*.789 no valor global de R$ 25.470,72 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e dois centavos).

Edifício da Prefeitura Municipal, em Itambé/PR, aos 29 de setembro de 2026.

ANANIAS SOARES VIEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Flavia Vicenzi Código Identificador: 87453C87

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DECRETO 151/26 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Itambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 1476/2025 de 01/12/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

02.001.04.122.0009.2.002. MANUTENÇÃO DO GABINETE E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

789 - 3.1.90.11.00.00 01510 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.000,00 790 - 3.1.90.13.00.00 01510 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.000,00

03.000.00.000.0000.0.000. ASSESSORIA JURÍDICA

03.001.00.000.0000.0.000. ASSESSORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

03.001.04.122.0010.2.004. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ADMINISTRATIVOS

21 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 5.000,00

04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.001.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE PESSOAL

04.001.11.124.0010.2.005. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE PESSOAL

32 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00

05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.001.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

05.001.04.124.0010.2.007. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

78 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS 06.002.04.122.0011.2.010. MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO

125 - 3.1.90.11.00.00 01000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL 10.000,00

126 - 3.1.90.13.00.00 01000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.000,00

06.002.04.122.0012.2.011. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARAGEM MUNICIPAL 791 - 3.1.90.11.00.00 01511 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.000,00

792 - 3.1.90.13.00.00 01511 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 22.000,00

06.005.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE SERVIÇO RODOVIÁRIO 06.005.04.122.0012.2.015. MANUTENÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

793 - 3.1.90.11.00.00 01511 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.000,00 794 - 3.1.90.13.00.00 01511 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 4.000,00

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08.001.10.302.0003.2.038. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - PSF E INCENTIVO SAÚDE DA FAMILIA

353 - 3.1.90.13.00.00 494 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00

08.001.10.302.0003.2.048. MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DR. LAFAYETTE GRENIER 382 - 3.1.90.94.00.00 01303 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00

08.001.10.304.0003.2.037. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

426 - 3.1.90.11.00.00 494 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

PESSOAL CIVIL 20.000,00

10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.001.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.001.08.244.0014.2.031. MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ASSITENCIA SOCIAL