DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

e suas alterações com vigência nos exercícios de 2026 a 2029, e na LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias, instituída pela Lei Municipal Nº 1.651/2025 com vigência para o exercício de 2026.

Art. 5º Esta Lei, entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (29/09/2026).

GILSON JOSÉ DE GOIS Prefeito

Publicado por: Caio Cesar de Santi Ferreira Código Identificador: 1025C5F5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Município de Itaúna do Sul, convida os interessados que manifestarem interesse em ofertar propostas adicionais para a seguinte dispensa de licitação em curso: OBJETO: Fornecimento de produtos químicos e outros para lavagem, limpeza e higienização dos veículos da frota municipal e saco de lixo; MODALIDADE: dispensa por limite (art. 75, II), na forma eletrônica (via plataforma), n° 055/2026; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; INGRESSO NA DISPENSA: Até às 7h59m do dia 06/10/2026; RECEBIMENTO DE LANCES: Das 8h00m às 14h00m do dia 06/10/2026; LOCAL DE RECEBIMENTO DE LANCES: https://licitanet.com.br/; A íntegra do edital poderá ser obtida nos seguintes locais: http://itaunadosulpr.equiplano.com.br:7474/transparencia/ e no Portal Nacional de contratações públicas - PNCP. Itaúna do Sul, 29 de setembro de 2026;

GILSON JOSÉ DE GOIS - Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Pereira Martins Alves Código Identificador: 25A59FBE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 56.2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Município de Itaúna do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de licitação (art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021), com divulgação e recebimento de propostas por meio eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das regulamentações aplicáveis, observando ainda as exigências estabelecidas neste aviso e no Termo de Dispensa. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço educacional especializado consistente na realização de experiência imersiva em astronomia por meio de planetário; PROCEDIMENTO: dispensa de licitação por limite de valor (art. 75, II) n° 056/2026; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até às16h00m do dia 07/10/2026; LOCAL DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: [email protected]; A íntegra do Termo de Dispensa e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes locais: http://itaunadosulpr.equiplano.com.br:7474/transparencia/ e no Portal Nacional de contratações públicas - PNCP. Itaúna do Sul, 29 de setembro de 2026;

GILSON JOSE DE GOIS. Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Pereira Martins Alves Código Identificador: ECD9C4B8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – COMPLEMENTAR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026

EXTRATO TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Complementar DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 Processo Administrativo 055.2026

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM E ENVELOPAMENTO EM VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETOR DE VIAÇÃO; FUNDAMENTO LEGAL: (Lei 14.133/2021, art. 75, II) CONTRATADA: ARTELUX PLACAS FAIXAS E LUMINOS - LTDA, CNPJ 01.432.631/0001 42, Av. Gabirel Esperidiao, 247, PQ Morumbi, Paranavaí-PR, CEP 87.703-000 ,

VALOR TOTAL: R$28.600,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021.

AUTORIDADE COMPETENTE: Gilson José de Gois – Prefeito Municipal.

FORO: Comarca de Nova Londrina-PR

LOCAL E DATA: Itaúna do Sul-PR, 29 de setembro de 2026

Ratificação: O presente processo foi devidamente instruído com todos os documentos pertinentes e teve sua regularidade verificada pela assessoria jurídica. Com base nas razões expostas, a autoridade competente ratifica a Dispensa de Licitação, determinando a formalização do contrato com a empresa mencionada, conforme as condições especificadas no processo.

Pesquisa de preço: Silvio de Mazzi dos Santos – Técnico em Segurança do Trabalho

Publicação: Este extrato será publicado no Diário Oficial deste Município (AMP) para garantir a transparência e publicidade do ato, conforme disposto na legislação vigente.

EXTRATO CONTRATO

REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026. Processo Administrativo 055.2026 CONTRATANTE: Município de Itaúna do Sul – CNPJ: 75.458.836/0001-33 PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021. Início: 29/09/2026.

AUTORIDADE COMPETENTE: GILSON JOSE DE GOIS. PREFEITO MUNICIPAL.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM E ENVELOPAMENTO EM VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SETOR DE VIAÇÃO

LOCAL E DATA: Itaúna do Sul-PR, 29 de setembro de 2026. º ESPÉCIE:CONTRATO n 065/2026.

CONTRATADA: ARTELUX PLACAS FAIXAS E LUMINOS LTDA, CNPJ 01.432.631/0001-42, Av. Gabirel Esperidiao, 247, PQ Morumbi, Paranavaí-PR, CEP 87.703-000 FUNDAMENTO LEGAL: (Lei 14.133/2021, art. 75, II)

Publicado por: Bruna Pereira Martins Alves Código Identificador: F34E10F3

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ

DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

OBJETO : Contratação de inscrições de 04 servidores municipais para participação no curso ―Reforma Tributária na Prática‖, carga horária

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