DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

de 8 horas, na modalidade online ao vivo, com fornecimento de certificado, material complementar e gravação por 3 meses. CONTRATANTE : Município de Ivaí – PR

PESSOA FISÍCA CREDENCIADA: JULIANA VERZANI LIMA DE ALMEIDA

Dotação orçamentária :

10.002.26.782.2601.1089.3.3.90.00.00

VALOR R$ 2.392,80 (Dois mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021 RATIFICADO EM 28/09/2026

ORLI ANTONIO CAMARGO DE CRISTO - Prefeito Municipal..

Publicado por: Caroline Stadler Código Identificador: AD18D8B7

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA

Outros documentos exigidos no edital do processo seletivo.

O não comparecimento no prazo estabelecido ou a não apresentação da documentação exigida e demais fatos enumerados no Item 13 do Edital de Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2025, implicará na perca da colocação original de classificação e será o convocado remetido para o fim da respectiva lista de classificados, exceto comprovante de escolaridade, que resultará em exclusão do candidato. Serão considerados desistentes aqueles que estiverem enquadrados nas hipóteses previstas no Item 14 do Edital de Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2025.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 447C2643

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 188/2026

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE IVATUBA, Estado do Paraná, através do presente Edital, e com base no resultado final do Processo Seletivo Simplificado - PSS nº 001/2025, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado, para comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, na Gerência de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Ivatuba, localizada na Rua Marechal Floriano, nº 797, Centro, Ivatuba-PR, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, a fim de apresentar a documentação necessária para contratação, conforme previsto no Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado.

O candidato convocado deverá apresentar original e cópia ou cópia autenticada dos seguintes documentos:

Documentos FASE 1 – APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS: Títulos/documentos para comprovação dos critérios de escolaridade, aperfeiçoamento e experiência (conforme edital), informados na Ficha de Inscrição;

Documentos FASE 2 – DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

Carteira de identidade (RG); CPF; Título de eleitor; Comprovante de quitação eleitoral; Carteira de trabalho e previdência social - CTPS; Número do PIS/PASEP;

Certidão de nascimento ou casamento;

Prova de quitação com o serviço militar para o convocado do sexo masculino;

Comprovante de escolaridade exigida para o cargo e registro no conselho da Classe quando houver;

Certidão de nascimento dos filhos, menores de 21 anos, quando houver;

Comprovante de residência;

Atestado de antecedentes civis e criminais, fornecido pelo Cartório do Distribuidor do FÓRUM;

Comprovante de aptidão física e mental; Uma foto 3X4 recente;

Declaração de não ter sofrido no exercício de função pública, penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar; Declaração de não ter sido demitido ou exonerado a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco) anos;

Súmula: Concede férias regulamentares, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IVATUBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE: -

Art.1º - Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretária Municipal de Saúde, conforme Programação de Férias constante do Protocolo nº 2093/2026 - PMI de 14/09/2026.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ GIMENES ALVARES, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 8BD5EADC

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ

CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026

SÚMULA: Termo de Convênio n° 985/2026 - SECID, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã/PR.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E EU PRESIDENTE PROMULGO O SEGUINTE

DECRETO LEGISLATIVO

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