Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 203

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

ANTÔNIO PAULINO DE MELLO Diretor do SAMAE

Publicado por: Diogo Alves Código Identificador: 033DC031

GOVERNO MUNICIPAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS Nº 045/2026

Atendendo ao disposto no art. 2º, da Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997 , NOTIFICAMOS, aos Partidos Políticos e as Entidades de Classe e Empresariais, com sede no Município de Jaguapitã, da liberação dos seguintes recursos federais ao Município de Jaguapitã:

ORIGEM/OBJETO DOS RECURSOS	VALOR (R$)	DATA
MINISTÉRIO DO ESPORTE	358.125,00	11/09/2026
DESEMBOLSO FOMENTO	140.444,00	22/09/2026
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GBF	3.456,00	15/09/2026
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PSB	4.516,74	25/09/2026
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MAC	230,01	25/09/2026

Jaguapitã, PR, 29 de setembro de 2026

TELIANA CAMPOS E PRADO PAIXÃO Secretária Municipal de Finanças Prefeitura Municipal de Jaguapitã

Publicado por: Leandro Moreira da Silva Código Identificador: 9188111D

GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025

PARTES: Município de Jaguapitã e MARYMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.121.920/0001-63.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Hipoclorito de Sódio 1% , destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguapitã-PR, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 050/2025.

ADITIVO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses , com término em 24/09/2027 , bem como renovação de 100% (cem por cento) do quantitativo originalmente registrado , correspondente a 2.160 (dois mil cento e sessenta) galões de 5 litros , mantido o valor unitário de R$ 8,34 , totalizando R$ 18.014,40 para o período renovado.

FUNDAMENTO: Cláusula 3.1 da Ata de Registro de Preços nº 30/2025, condicionada à manutenção da vantajosidade dos preços registrados.

LICITAÇÃO: Pregão nº 028/2025.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de serviços e materiais de vidraçaria e serviços de marmoraria, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Jaguapitã-PR.

ADITIVO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 31/2025 – ID 4872 por mais 12 (doze) meses , com término em 30/09/2027 , com renovação do saldo inicialmente registrado , em razão da permanência da necessidade dos serviços e materiais para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, condicionada à manutenção da vantajosidade dos preços registrados.

Jaguapitã-PR, 29 de setembro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: F4F3C300

GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025 – ID 4866

PARTES: Município de Jaguapitã e MARYMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.121.920/0001-63.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de Hipoclorito de Sódio 1% , em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguapitã-PR, decorrente da Dispensa Eletrônica nº 050/2025.

ADITIVO: Renovação de 100% (cem por cento) do quantitativo originalmente registrado , correspondente a 2.160 (dois mil cento e sessenta) galões de 5 litros de Hipoclorito de Sódio 1% , mantendose o valor unitário de R$ 8,34 , totalizando R$ 18.014,40 (dezoito mil e quatorze reais e quarenta centavos) para o período renovado.

Jaguapitã - Pr, 29 de setembro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: 4ABD6A74

GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ

CONTRATADA: CLINITRON ENGENHARIA CLÍNICA LTDA – CNPJ nº 35.372.400/0001-02.

LICITAÇÃO: Pregão nº 057/2023.

Jaguapitã - Pr, 29 de setembro de 2026.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: 0F33D7B7

GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025 – ID 4872

CONTRATANTE: Município de Jaguapitã.

CONTRATADA: BERTANHA VIDROS LTDA , inscrita no CNPJ nº 47.151.828/0001-04.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos/hospitalares/instrumentais, com reposição de peças e acessórios quando necessário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pública do Município.

ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 309/2023 por mais 12 (doze) meses , passando seu término para 29 de setembro de 2027 , em razão da permanência da necessidade dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares e instrumentais, com reposição de peças e acessórios quando necessário, visando assegurar a continuidade e o adequado funcionamento dos equipamentos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.