DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

providências. PASSANDO EM SEGUIDA PARA O PERÍODO DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 15/2026. Livre a palavra aos senhores vereadores, ninguém desejando se manifestar, passamos para segunda votação do referido projeto. Neste momento o vereador Bruno fez um requerimento verbal solicitando que seja feita de forma englobada segunda e a terceira votação do referido projeto, requerimento do vereador Bruno em discussão, ninguém querendo discutir passamos para votação, requerimento aprovado . Projeto de Lei número 15/2026 continua em discussão e votação. Senhores vereadores, com a palavra. Ninguém querendo fazer uso da palavra ... Projeto de Lei número 15/2026 aprovado em segunda e terceira discussão e votação. NÃO HAVENDO MAIS MATERIAL DE EXPEDIENTE, PASSAMOS PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Livre a palavra aos senhores vereadores , ninguém desejando se manifestar. Pronunciamento dos Senhores Vereadores e demais convidados, gravado em mídia eletrônica anexa a esta ATA, conforme determinação do Procedimento Administrativo n° MPPR-01113000018-2 e a Lei de Acesso à informação n° 12.527/2011. ENCERRAMENTO. Esgotas as matérias em pauta e nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, encerrado os trabalhos da presente Sessão, do que para constar lavrou-se a presente ATA.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.

Nova América da Colina, 28 de Setembro de 2026.

Publicado por: Sergio Bruniera Junior Código Identificador: 9DA7215B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026

O Município de Nova América da Colina, Estado do Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 28/2023.

Objeto: Aquisição de sistema de emergência para câmara de conservação com autonomia de 12 horas, compatível com os equipamentos da rede municipal (modelo Revimedic RM 560), com acionamento automático em caso de falta de energia elétrica e estabilidade de fornecimento elétrico para compressor e painel de controle.

Valor total estimado: R$ 4.766,67.

Data e horário limite para envio da proposta de preço: Até 05 de outubro de 2026, às 09h30 (horário de Brasília). Endereço eletrônico para envio: [email protected].

de Referencia. ATENCAO: Licitação com participação exclusiva para MEI, ME e EPP sediadas na região da AMUNOP, com preferência de contratação para empresas sediadas no município de Nova América da Colina. Valor total estimado: R$ 231.223,75. Abertura da sessão pública: 16/10/2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Nova América da Colina - PR, 29 de setembro de 2026.

TANIA CRISTINA DA SILVA BASSO - Prefeita Municipal

Publicado por: Leandro Perez de Oliveira Código Identificador: C6D5AF51

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2026

O Município de Nova América da Colina torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 29/2026, Processo Administrativo nº 91/2026, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de toners, cartuchos de tinta, cilindros e fitas para impressoras, destinados ao atendimento das Secretarias e órgãos da Administração Municipal. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, com prioridade de contratação regional conforme as diretrizes da AMUNOP. As propostas de preço devem ser enviadas para o e-mail [email protected] até o dia 05 de outubro de 2026, às 08h30. O aviso completo e seus anexos podem ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Paraná, nº 276, Centro, ou através do site oficial do município.

Publicado por: Leandro Perez de Oliveira Código Identificador: 478C517C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2025

Processo Administrativo nº 41/2025 – Pregão Eletrônico nº 08/2025

Contratante: Município de Nova América da Colina/PR. Contratada: EDM Consultoria e Gestão Empresarial Ltda., CNPJ nº 15.079.514/0001-51.

Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 2 (dois) postos de Motorista, passando de 6 para 8 postos, com a correspondente adequação do valor contratual. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027.

Valor mensal estimado: R$ 82.225,42.

O aviso completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial do município (www.novaamericadacolina.pr.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Paraná, nº 276, Centro, Nova América da Colina - PR.

Nova América da Colina - PR, 29 de setembro de 2026.

Valor estimado para 12 meses: R$ 986.705,04.

Valor do acréscimo dos 2 Motoristas: R$ 120.469,20 para 12 meses. Fundamento legal: arts. 107, 124, I, ―b‖, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 24/09/2026.

TANIA CRISTINA DA SILVA BASSO –

Prefeita Municipal.

TANIA CRISTINA DA SILVA BASSO -

Prefeita Muicipal.

Publicado por: Leandro Perez de Oliveira Código Identificador: EC01A740

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO NO 32/2026 PROCESSO NO 86/2026

O Municipio de Nova America da Colina, Estado do Parana, torna publico que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para aquisição de ar-condicionado, cortinas de ar e defletores, destinados aos diversos setores do município, conforme especificações do Termo

EDMAR CALOVI –

Representante da Contratada

Publicado por: Leandro Perez de Oliveira Código Identificador: E0AD270D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA-2º QUADRIMESTRE 2026

CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeita municipal de Nova América da Colina-Pr, TANIA CRISTINA DA SILVA BASSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e em cumprimento a determinação

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