DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Corpo de Bombeiros de Palmeira, bem como à Defesa Civil Municipal, que, nos últimos dias, se desdobraram em diversas frentes de trabalho para auxiliar dezenas de famílias da sociedade que tiveram seus bens danificados em razão das fortes chuvas, ocorrência de granizo e ventos. Manifestou seu agradecimento, em nome de Kleber Gross e dos demais responsáveis pelos atendimentos realizados. Relatou que atuaram como porta-vozes junto à comunidade do Benfica e Lago, que, durante dois dias consecutivos, foi fortemente afetada por ventos e granizo, ocasionando o destelhamento de diversas propriedades rurais e outros prejuízos. Ressaltou que entende que os eventos climáticos negativos continuarão ocorrendo, destacando que acompanha as redes sociais e as informações relacionadas ao clima e que não há notícias favoráveis nesse sentido. Diante disso, afirmou que será necessário fortalecer ainda mais essa ferramenta de trabalho da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Por fim, declarou acreditar que esta Casa Legislativa está de portas abertas para o Poder Executivo no que for necessário e agradeceu ao senhor Presidente. Não havendo mais nada para ser tratado, o senhor Presidente lembrou aos senhores vereadores que a próxima sessão ordinária seria no dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19 horas, constando na ordem do dia a discussão e votação única das Indicações 229 a 234/2026 e 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei 6835, 6841, 6848, 6849, 6850, 6851, 6853, 6855, 6858, 6859, 6860 e 6862/2026 , agradeceu a presença e a audiência de todos e em nome de Deus e pelo povo encerrou a sessão, da qual para tudo constar foi redigida esta ata, assinada pelo senhor Presidente e senhora 1ª Secretária.

Publicado por: Luigi Costa Código Identificador: B6D2A587

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA PORTARIA Nº 1528/2026 - CONCEDE E CONVERTE FÉRIAS À SERVIDORA DÉBORA STELLE

Referente ao Credenciamento n.º 07/2026 – Processo Digital n.º 3230/2026

Termo de Credenciamento n.º 05/2026 – Processo Digital n.º 8269/2026

Credenciante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA CNPJ: 76.179.829/0001-65

Credenciada: CLAUDIO DE ALMEIDA MACIEL & CIA LTDA – CLAUMEC PALMEIRA CNPJ: 08.312.808/0001-16

Objeto do Termo Aditivo: Inclusão dos Lotes 01 e 06 ao objeto do Termo de Credenciamento n.º 05/2026, referente ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, serviços de borracharia e guincho.

Período de vigência: Permanece vigente o prazo estabelecido no Termo de Credenciamento n.º 05/2026, com encerramento em 31 de julho de 2027 .

Data da assinatura: 24/09/2026.

Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: 7E53945F

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 09/2026 – RADIOMED – SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM – LTDA.

Referente ao Credenciamento n.º 01/2025 – Processo Administrativo n.º 14893/2025

Termo de Credenciamento n.º 09/2026 – Processo Administrativo n.º 5750/2026

PORTARIA Nº 1528/2026

Ementa: Concede e converte férias à servidora Débora Stelle

O Presidente da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 9703/2026,

RESOLVE

Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias à servidora Débora Stelle, matrícula nº 58, ocupante do cargo de Auxiliar de Licitação e Compras da Câmara Municipal, no período de 04/01/2027 a 13/01/2027.

Art. 2º Converter 2/3 do período de férias (20 dias) em pecúnia, nos termos do art. 103 da Lei Municipal nº 1.700/1994, conforme requerimento da servidora e interesse deste Poder Legislativo Municipal.

Credenciante: MUNICÍPIO DE PALMEIRA CNPJ: 76.179.829/0001-65

Credenciada: RADIOMED – SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM – LTDA. CNPJ: 35.157.531/0001-77

Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando a realização de exames diagnóstico por imagem de forma complementar para atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Palmeira.

Período de vigência: O prazo de vigência deste credenciamento será de 12 (doze) meses, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de publicação do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, encerrando-se, portanto, em 24 de julho de 2027 .

Data da assinatura: 24/09/2026

Art. 3º Esta portaria tem vigência a partir da sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Sede da Câmara Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, em 29 de setembro de 2026.

DIEGO FABRÍCIO ZANETTI

Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: F1CF2131

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 19.589, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ALTERA O DECRETO Nº 17.072 DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Presidente da Câmara

Publicado por: Luigi Costa Código Identificador: B1267BA0

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 05/2026 – CLAUDIO DE ALMEIDA MACIEL & CIA LTDA

O Prefeito Municipal de Palmeira , estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Processo Administrativo protocolado sob nº 2344/2026,

Decreta:

Art. 1º - Fica alterado o Art. 1º, inciso I, alíneas a,, b, c e d , do Decreto nº 17.072 de 10 de Abril de 2024, o qual Constitui Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, que passa a vigorar da seguinte forma:

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