DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 22/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de roçada mecanizada e/ou manual, limpeza urbana, manejo de vegetação e destinação final de resíduos, a serem executados de forma contínua e sob demanda no Município de Santa Izabel do Oeste, para um período de 12 (doze) meses, com recursos próprios .

Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, reuniram-se a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Senhora Camila de Carli Grabovski, e os membros, Senhores Clenir Teixeira e Anderson Defante, designados pela Portaria 15.632, de 10 de novembro de 2025, para os procedimentos inerentes à presente sessão. O Aviso de Licitação do presente procedimento licitatório foi devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20 de maio de 2026, no Diário Oficial do Paraná no dia 21 de maio de 2026 e no Jornal Novo Tempo no dia 21 de maio de 2026.

A Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria 15.632, de 10 de novembro de 2025, analisou a documentação da proponente, conforme descrito a seguir:

Na sequência do certame licitatório, foi solicitado da proponente, em conformidade com o constante acima, conforme critérios estabelecidos no Edital, para apresentar os documentos de Habilitação, os quais foram inseridos no Memorando 7431/2026. Após terem sido analisados pela presidente da Comissão de Licitação e membros, constatou-se que a preponente apresentou todos os documentos solicitados em consonância com o estabelecido no Edital deste procedimento licitatório e, por consequência, foi considerada HABILITADA.

Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelos presentes.

CAMILA DE CARLI GRABOVSKI Presidente da CPL

CLENIR TEIXEIRA Membro da CPL

ANDERSON DEFANTE Membro da CPL

Publicado por: Leticia Lodi Woicheowski Tavares Código Identificador: B6D54D2C

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO

NUMERO LICITAÇÃO NO PNCP E COMPRASGOV Nº 987851-25/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia 15 de outubro de 2026 , nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO . OBJETO: ―Contratação de empresa para fornecimento parcelado de nitrogênio líquido para abastecimento de botijões de sêmen, para atender as necessidades da Secretaria da Agricultura e

Desenvolvimento Rural no Município de Santa Izabel do Oeste – PR, por um período de 24 meses, com recursos próprios‖ Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM . Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 15 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected].

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021. Santa Izabel do Oeste – PR, 29 de setembro de 2026.

JEAN PIERR CATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila de Carli Grabovski Código Identificador: 235FD9CE

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 REF. LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº1/2023 EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA EM UM TRECHO DE ESTRADA RURAL DA LINHA TRONCO VERDE, COM MEIO FIO, PLACA DE SINALIZAÇÃO E PLANTIO DE GRAMA EM PLACAS NAS LATERAIS,

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023

Ref. Licitação Tomada de preços Nº1/2023

Execução de Obra de Pavimentação Poliédrica em um trecho de estrada rural da Linha Tronco Verde, com Meio Fio, placa de sinalização e plantio de grama em placas nas laterais, totalizando 17.220 M2 de pavimentação, de acordo com Convênio n° 408/2022 da Secretaria do Estado da Agricultura e Abastecimento, conforme especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilhas, Orçamento Detalhado e Projetos.

E X T R A T O Partes: Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA

Contratada : GUSTAVO HENRIQUE FAQUINELLO ME Objeto:

O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo de vigência do referido contrato em mais 60 (sessenta) dias, com início em 06/10/2026 e término em 06/12/2026, tendo em vista a existência de saldo, conforme cláusula sétima do contrato em epígrafe e termos da Lei n.º 8.666/93 de 21/06/93 e Lei n.º 8.883/94 de 08/06/94, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Prazo de Vigência: 06/12/2026. Data da Assinatura: 29/09/2026.

SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Salete Gaio Código Identificador: 9D453F0A

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049.2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 049.2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA – PR.

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