Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 433

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

OBJETO: Aquisição de suplementos alimentares e fórmulas infantis especiais, incluindo maltodextrina, fórmula infantil isenta de lactose e fórmula infantil à base de proteína isolada de soja, destinados ao atendimento das demandas nutricionais do Município de Santa Lúcia/PR.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: 18.508,50 (dezoito mil quinhentos e oito reais e cinquenta centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de outubro de 2026, às 09:00 horas.

LOCAL DE PROCESSAMENTO: Será realizado no site www.gov.br/compras.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item. MODO DE DISPUTA: aberto;

OBS: Na plataforma eletrônica pesquisar por Pregão Eletrônico 10/2026 devido ao Novo Divulgação de Compras do Governo Federal.

Santa Lúcia, Estado do Paraná, 29 de setembro de 2026.

*SILVANO TORTELLI*
Prefeito Municipal

Publicado por:
Salete Gaio
Código Identificador:F5C80361

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LISTA DE CREDENCIADOS LICITAÇÃO MODALIDADE INEXIGIBILIDADE NORMAL Nº 19/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, R E S O L V E

LISTA DE CREDENCIADOS

LICITAÇÃO MODALIDADE Inexigibilidade Normal Nº 19/2026

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

Divulgara lista de Credenciados do Credenciamento nº 08/2026, que teve como objeto Credenciamento de Empresas para Prestação de Serviços de Mão de Obra de Pedreiro e Pintor para realização de pequenos reparos/manutenção de imóveis, vias e passeios públicos, bocas de lobo, meios-fios outros, pertencentes ao patrimônio do Município.

Após verificada a conformidade com o edital e legislações pertinentes, comporão a lista pela ordem de protocolo do envelope as empresas da seguinte maneira:

62.543.411 CELSO COSTA SIQUEIRA

62.543.411/0001-80

R GUARAPUAVA, 236 - CEP: 85795000 - BAIRRO: Centro CIDADE/UF: Santa Lúcia/PR CELSO COSTA SIQUEIRA 033.438.119-39

LICITAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CORPO TÉCNICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE – PR DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CORPO TÉCNICO TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 155/2026 (EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026INEXIGIBILIDADE Nº26/2026)

Por este instrumento particular, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE – PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 95.684.544/0001-26, com sede na Rua José Schreiner, nº 1426, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal OSCAR DELGADO, brasileiro, titular da Cédula de Identidade RG n.º. 6.296.081-7 e inscrito no CPF/MF sob n.º. 701.594.329-87, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SALUTEM PLUS SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.855.863/0001-93, com sede na Avenida José Iastrenski, nº 543, Centro, Campina do Simão – PR, representada por seu representante legal, Sr. Rui Alves Ferreira Junior, inscrito no CPF nº 073.914.449-95, doravante denominada CREDENCIADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO, fundamentado no Protocolo nº 268/2026 do Edital de Credenciamento nº 02/2026 e na Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO CORPO TÉCNICO vinculados à prestação dos serviços do Termo de Credenciamento/Contrato nº 155/2026, conforme comunicação da empresa com data de 09 de setembro de 2026, autuada através do Protocolo Geral nº 268/2026 em 21 de setembro de 2026, e devidamente deferida pela Comissão de Licitações.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA SUBSTITUIÇÃO DO CORPO TÉCNICO

Em virtude do acolhimento e habilitação documental dos novos profissionais, a relação de profissionais vinculados à execução dos serviços contratados passa a vigorar com as seguintes alterações:

1. Profissionais Desvinculados (Saindo):

Função / Cargo	Nome do Profissional Saindo	CPF	Registro Profissional
Enfermeiro (a)	Luciane de Oliveira Antunes	060.788.849-05	COREN/PR 482438
Técnico de Enfermagem	Fernanda Horst Peczek	069.722.209-80	COREN/PR 1108194
Enfermeiro (a)	Isadora Malinowski	016.845.180-83	COREN/PR 946642

2. Novos Profissionais Integrados (Entrando):

Função / Cargo	Nome do Novo Profissional	CPF	Registro Profissional
Enfermeiro (a)	Elcieli Lopes	061.448.339-51	COREN/PR 494246-ENF
Técnico de Enfermagem	Camila de Fátima Volski	072.818.819-83	COREN/PR 1467474-TE
Enfermeiro (a)	Angelica Gawski	110.588.199-76	COREN/PR 744755-ENF
CLÁUSULA T	ERCEIRA – DA	RETROAT	IVIDADE E

EFETIVIDADE DOS SERVIÇOS

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, em vinte e nove dias de setembro de 2026.

SILVANO TORTELLI

Prefeito Municipal

Publicado por: Salete Gaio Código Identificador: 20570964

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE

Tendo em vista que a comunicação formal de substituição elaborada pela CREDENCIADA possui data de 09 de setembro de 2026, com contratos autônomos vigentes a partir dessa data e efetivo protocolo municipal sob o nº 268/2026 em 21 de setembro de 2026, os efeitos operacionais e financeiros referentes à atuação do novo corpo técnico retroagirão a 09 de setembro de 2026, garantindo a continuidade ininterrupta dos serviços prestados à população. CLÁUSULA QUARTA – DA RESPONSABILIDADE E VÍNCULO TÉCNICO

A CREDENCIADA declara e garante que os novos profissionais ora integrados possuem habilitação técnica legal, registro ativo regular perante o Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PR) e contrato autônomo idôneo de prestação de serviços, assumindo a CREDENCIADA integral e exclusiva responsabilidade técnica, ética e civil pelos serviços prestados no âmbito municipal.