DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam expressamente ratificadas e mantidas inalteradas todas as demais cláusulas, condições e obrigações do Termo de Credenciamento original e do Edital de Credenciamento nº 02/2026 que não foram modificadas por este aditivo.
E, por estarem assim justos e acordados, as partes assinam o presente Termo Aditivo na data de sua formalização, produzindo seus efeitos legais e regulamentares.
Santa Maria do Oeste – PR, 29 de setembro de 2026.
| Município De Santa Maria Do Oeste – PR | Salutem Plus Soluções Em Saúde LTDA |
|---|---|
| Prefeito Municipal | RUI ALVES FERREIRA JUNIOR / |
| OSCAR DELGADO / | Credenciada |
| Contratante | |
| Publicado por: Eliane Código Identificador:EB7AC0E5 |
LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Nos termos do Parecer da Assessoria Jurídica, declaro a DISPENSA DE LICITAÇÃO , referente a ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERENCIA E DESENVOLVIMENTO DE MEMORIAL DESCRITIVO DE MARCENARIA, DESTINADOS À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, A FABRICAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA E DEMAIS ELEMENTOS INTEGRANTES DA BIBLIOTECA CIDADÃ PROFESSORA LURDES TEREZINHA TOMEN, NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, EM ATENDIMENTO AO PROJETO CONTEMPLADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA (SISPROFICE).‖
Assim, com base no Art. 75, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021, RATIFICO A DISPENSA.
Publique-se.
Santa Maria do Oeste – Pr, 29 de Setembro de 2026.
OSCAR DELGADO Prefeito Municipal
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 99/2026 REFERENTE: DISPENSA N.º 31/2026
OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERENCIA E DESENVOLVIMENTO DE MEMORIAL DESCRITIVO DE MARCENARIA, DESTINADOS À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, A FABRICAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA E DEMAIS ELEMENTOS INTEGRANTES DA BIBLIOTECA CIDADÃ PROFESSORA LURDES TEREZINHA TOMEN, NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE/PR, EM ATENDIMENTO AO PROJETO CONTEMPLADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA (SISPROFICE).‖
CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste – Pr.
CONTRATADO: NEO URB ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , inscrita no CNPJ 43.002.439/0001-66, Sede na Avenida Interventor Manoel Ribas, nº 480, Centro, Pitanga/Pr, CEP: 85.200000.
VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 ( Dois Mil reais) JUSTIFICATIVA :. De acordo com o art.75, Inciso II da Lei n.º 14.133/2021 e alterações posteriores.
Santa Maria do Oeste – PR, 29 de Setembro de 2026.
OSCAR DELGADO Prefeito Municipal
Publicado por: Eliane Código Identificador: F9382EDC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – RESULTADO FINAL
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria do Oeste – Paraná, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, torna público o RESULTADO FINAL do processo de seleção, considerando a análise de mérito cultural, a documentação de habilitação apresentada pelos proponentes convocados e a análise dos recursos interpostos, nos termos estabelecidos pelo Edital.
Após a conclusão das etapas previstas no Edital nº 01/2026, ficam relacionados abaixo os agentes culturais classificados, habilitados e contemplados, conforme suas respectivas categorias, bem como as situações específicas decorrentes da análise documental e dos recursos apresentados.
1. CATEGORIA MÚSICA
| Nº AGENTE CULTURAL | MODALIDADE | STATUS | |
|---|---|---|---|
| 1º ANDRESSA K. DE LIMA | AMPLA | HABILITADA – CONTEMPLADA | |
| 2º GUILHERME LORENZ | AMPLA | HABILITADO – CONTEMPLADO | |
| 3º SHERALDI OLIVEIRA | AMPLA | HABILITADO – CONTEMPLADO | |
| 4º EVERSON DANIEL SILVERI | O | AMPLA | HABILITADO – CONTEMPLADO |
| 5º ALEX SOARES DA SILVA | COTA | HABILITADO – CONTEMPLADO | |
| 2. CATEGORIA DANÇ Nº AGENTE CULTURAL |
A MOD |
ALIDADE STAT | US |
| 1º ELIETE LOPES | COTA | HABIL |
ITADA – CONTEMPLADA |
| 2º EDINEIA IANZE GEFFER | AMP | LA HABIL |
ITADA – CONTEMPLADA |
| 3ºHELLEN RUBIA SOUZA DIDIMO |
AMP | LA CLAS DOCU |
SIFICADA – COM RESSALVA MENTAL |
3. CATEGORIA PINTU Nº AGENTE CULTURAL |
RA | ARTÍSTICA MODALID |
ADE STATUS |
| 1ºFABIO DE CAMPOS BO SANTOS |
RGES | DOS AMPLA |
HABILITADO – CONTEMPLADO |
4. CATEGORIA MULTIARTES
| Nº | AGENTE CULTURAL | MODALIDADE | STATUS |
|---|---|---|---|
| 1º | OSVALDO INACIO FERREIRA |
COTA | HABILITADO – CONTEMPLADO |
| 2º | ROSELIA CHECHELAKY | COTA | HABILITADA – CONTEMPLADA |
| 3º | ODILA DE OLIVEIRA | COTA | HABILITADA – CONTEMPLADA |
| 4º | MARIA SALETE DA SILVA | AMPLA | HABILITADA – CONTEMPLADA |
| 5º | JUÇARA PADILHA | AMPLA | HABILITADA – CONTEMPLADA |
| 6º | LUCIA IANSE KOCH | AMPLA | HABILITADA – CONTEMPLADA |
| 7º | EUNICE MINHUKA | AMPLA | HABILITADA – CONTEMPLADA |
| 8º | KARINE BRANDET MARIANO |
AMPLA | HABILITADA – CONTEMPLADA |
| 9º | LAIANE DE LIMA | AMPLA | HABILITADA – CONTEMPLADA |
| 10º | ISRAEL DE ANDRADE | COTA | HABILITADO – CONTEMPLADO |
| 11º | ALZIRA AMORIM SCHEREINER |
AMPLA | HABILITADO – CONTEMPLADO |
| 12º | RAFAELA CAETANO | AMPLA | CLASSIFICADA – COM RESSALVA DOCUMENTAL |
| 5. | DA ANÁLISE |
DOS |
RECURSOS, RESSALVAS |
| DO | CUMENTAIS E REM | ANEJAM | ENTO DE RECURSOS |
As situações das proponentes HELLEN RUBIA SOUZA DIDIMO, 3ª colocada na categoria Dança, e RAFAELA CAETANO, 12ª colocada na categoria Multiartes, foram analisadas em razão das ressalvas identificadas na documentação apresentada, inclusive considerando os recursos interpostos.
As referidas situações foram analisadas e registradas pela Comissão em reunião realizada em 25 de setembro de 2026, devendo constar na respectiva ATA da Comissão as informações pertinentes, incluindo a análise dos documentos, os recursos apresentados, as ressalvas identificadas, as manifestações da Comissão e as deliberações adotadas.
www.diariomunicipal.com.br/amp 434