Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 439

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Técnica em Enfermagem, matrícula 691/2, a partir desta data de 30/09/2026

Artigo 3º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 29 de setembro de 2026; 66º ano da Emancipação Política do Município.

CONSIDERANDO a deliberação da Plenária realizada em 25 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a prestação de contas referente à Deliberação nº 033/2024 – ―Cuida Mais Paraná – Acolhimento‖ , do Município de São José da Boa Vista – PR.

Art. 2º Aprovar a prestação de contas referente à Deliberação nº 034/2024 – ―Projeto Viaja Mais 60 – Fase II‖ , do Município de São José da Boa Vista – PR.

JOSÉ LÁZARO FERRAZ

Prefeito Municipal

Publicado por: Luciano Dias Código Identificador: BA85EA75

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 244/2026

JOSÉ LÁZARO FERRAZ , Prefeito Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 42, XXX e XXXI, da Lei Orgânica do Município, na forma da Lei;

Considerando a Carta de Concessão do Benefício da Previdencia Social nº 211.328.***-5, protocolada neste Município.

RESOLVE:

Artigo 1º- EXONERAR desta Prefeitura a partir desta data de 30/09/2026 a Servidora Municipal TELMA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 224/1, ocupante do Cargo Efetivo de Atendente de Enfermagem, em razão de ser concedida sua aposentadoria junto a Previdência Social.

Parágrafo único : Os dias de Licença Especial Prêmio por Assiduidade não usufruídos serão convertidos em indenização conforme artigo 101-C, § 4º, da Lei nº 571/2003

Artigo 2º- Fica extinto o cargo de Atendente de Enfermagem, conforme Lei Municipal 722/2010

Artigo 3º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 29 de setembro de 2026; 66º ano da Emancipação Política do Município.

JOSÉ LÁZARO FERRAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Luciano Dias Código Identificador: B73AA726

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO

Art. 3º Aprovar a prestação de contas referente à Deliberação nº 035/2024 – ―Programa Cuida Mais Paraná: Promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável por meio da Prática de Atividades Físicas e de Estimulação Cognitiva com Pessoas Idosas‖ , do Município de São José da Boa Vista – PR.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São José da Boa Vista, 25 de setembro de 2026.

LEILIANE DA SILVA RODRIGUES Presidente do CMDI

Publicado por: José Ricardo da Silva Código Identificador: 0864CF98

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATORIO Nº 070/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Concorrência Eletrônica, conforme indicado abaixo:

•Resumo do Certame:

Processo n.º:	070/2026
Concorrência Eletrônica n.º:	06/2026
OBJETO	Contratação de empresa especializada para execução de obra comum de engenharia, destinada à reforma e revitalização da Quadra Poliesportiva Municipal de São José das Palmeiras/PR, sob o regime de empreitada por preço global, em lote único, com critério de julgamento pelo menor preço global, conforme Projeto Básico e demais documentos técnicos integrantes da contratação.

•Critério de Julgamento : MENOR PREÇO GLOBAL;
•Regime de Execução : Empreitada por preço global;

Resolução Nº 04/2026

SUMULA – Aprovar prestação de contas referente às Deliberações nº 033/2024, 034/2024 e 035/2024 do FIPAR para o Município de São José da Boa Vista - Pr.

•Valor Máximo Admitido: R$ 287.584,27 (duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos);
•Prazo de Execução : 5 (cinco) meses;
•Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses;

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI de São José da Boa Vista - PR, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal n.º 561/2003,

•Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 30/09/2026 até as 08h10min do dia 22/10/2026;