DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
Publicado por: Isabela Aparecida Arboleya Código Identificador: F381DCC7
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
CREDENCIAMENTO Nº. 09/2026-PMSPPR EDITAL Nº. 75/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 181/2026
O Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO , na Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná, na Av. Paraná, nº. 307, para fins de CREDENCIAMENTO para a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PESSOA FISICA/JURÍDICA, FONOAUDIÓLOGO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , com fundamento na Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2024.
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h00min as 17h30min ou através do telefone (44) 3900-3747 ou pelo e-mail: [email protected]
São Pedro do Paraná - PR, 29 de setembro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: 09233D92
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026 EDITAL Nº 76/2026 EDITAL COM INVERSÃO DE FASES
O MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PARANA torna público que fará realizar, às 09:00 HORAS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026 , na plataforma www.bll.org.br ―Acesso Identificado‖, CONCORRÊNCIA , na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da( s ) seguinte( s ) obra( s ): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO RURAL DA ESTRADA DA CASA QUEIMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ. CONFORME PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA – INSTRUMENTO DE REPASSE 4125902/2023.
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://www.saopedrodoparana.pr.gov.br/site/ e na plataforma www.bll.org.br ―Acesso Identificado‖. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
São Pedro do Paraná, 29 de setembro de 2026.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: EDA0C881
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 33/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº: 77/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026
O Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, torna público que se encontra aberto, PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. A presente licitação tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MESAS COM CADEIRAS E TELEVISORES ESSES EQUIPAMENTOS SERÃO DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, PARA UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 14 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ REALIZADO ATÉ AS 08:00 HORAS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:30h às 17:00h, em dias úteis e no site http://www.saopedrodoparana.pr.gov.br, bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/), maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3900-3747 ou pelo e-mail: [email protected].
São Pedro do Paraná - PR, 29 de setembro de 2026.
ROSIELI CRISTINA DA SILVA Pregoeiro
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: 84476D00
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº388/2026
DECRETO Nº 388/2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO Nº 5.065 – 08/2026, DATADO DE 10 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, Prefeito Municipal de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, no uso das de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o Contrato n° 04/2026, de 29 de janeiro de 2026, celebrado no procedimento CREDENCIAMENTO nº 17/2025 c/c INEXIGIBILIDADE nº 02/2026, que pactuou serviços de Leiloeiro Público Oficial para alienação de bens permanentes inservíveis ao Município;
CONSIDERANDO a Cláusula 3.3 do mencionado Contrato, que confere ao Leiloeiro Público Oficial a valoração dos bens e à Comissão de Avaliação sua ratificação;
CONSIDERANDO a competente aprovação do Laudo de Avaliação nº 5.065 – 08/2026 pela Comissão de Avaliação nomeada pela Portaria Municipal nº 34/2026;
DECRETA:
Art. 1º Fica homologado o Laudo de Avaliação 5.065 – 08/2026, elaborado pelo Leiloeiro Público Oficial e aprovado pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Veículos e Máquinas
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