DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
08.244.0007.2053 Manutenção do Programa Bolsa Família e Cad. Único
– 3.3.90.14.00.00.00.00 3940 Diárias – Civil............R$ 6.252,63 – 3.3.90.30.00.00.00.00 3745 Material de Consumo.........R$ 314,63 236 – 3.3.90.30.00.00.00.00 3940 Material de Consumo..........R$ 48.609,87
– 3.3.90.39.00.00.00.00 3940 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica..........R$ 48.037,81
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, aos 29 de setembro de 2.026
EXILAINE GASPAR
Prefeita Municipal
SUELEN ANGELA JUSTINO DOS SANTOS Assistência Social
163 – 4.4.90.52.00.00.00.00 3500 Equipamento e Material Permanente.....R$ 49.668,72
10.301.0006.1031 Aquisição de Veículo Utilitário – Res. 933/2021 309 – 4.4.90.52.00.00.00.00 3500 Equipamentos e Material Permanente......R$ 72.000,00
10.301.0006.1032 Reabilitação Multiprofissional – Res. SESA 870/2021
– 3.3.90.30.00.00.00.00 3495 Material de Consumo...........R$ 7.000,00
– 4.4.90.52.00.00.00.00 3500 Equipamento e Material Permanente.......R$ 10.000,00
10.301.0006.1033 Aquisição de 2 Ambulâncias – Res. SESA 1009/2021
312 – 4.4.90.52.00.00.00.00 3500 Equipamento e Material Permanente.........R$ 170.000,00
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
UBIRATAN TONCOVITCH JUNIOR
Contador
Publicado por: Wanderley Ferreira Figueiredo Código Identificador: 6EA74BE9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO LOCAL LEI Nº 2.312, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Súmula: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 310.048,41 (trezentos e dez mil, quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA APROVOU, E EU, PREFEITA, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 310.048,41 (trezentos e dez mil, quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), para criação de dotações específica para devolução de saldo remanescente de recursos do Estado destinado a Secretaria Municipal de Saúde, a saber:
Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira, aos 16 de setembro de 2.026.
EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal
PRISCILA SOUZA DERBLI
Secretária Municipal de Saúde
UBIRATAN TONCOVITCH JÚNIOR Contador
Publicado por: Wanderley Ferreira Figueiredo Código Identificador: 4CF26233
SETOR DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
07 – Secretária de Saúde
07.001 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.0006.1031 Aquisição de Veículo Utilitário – Res. 933/2021 3.3.90.93.00.00.00.00 3500 Indenizações e Restituições...........R$ 86.191,06
10.301.0006.1032 Reabilitação Multiprofissional – Res. SESA 870/2021
3.3.90.93.00.00.00.00 3495 Indenizações e Restituições.............R$ 8.379,69
3.3.90.93.00.00.00.00 3500 Indenizações e Restituições......R$ 11.970,98
10.301.0006.1033 Aquisição de 2 Ambulâncias – Res. SESA 1009/2021
3.3.90.93.00.00.00.00 3500 Indenizações e Restituições......R$ 203.506,68
Art. 2º - Como recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior é oferecido as anulações de dotações orçamentárias constantes no orçamento em vigor, como segue:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Alimentos Perecíveis para atender as demandas das Escolas Municipais, a APAE, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Assistência Social.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. VALOR MÁXIMO: CONFORME EDITAL.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00 do dia 15/10/2026.
O Edital completo está disponibilizado no endereço eletrônico www.amoreira.pr.gov.br Informações através do telefone (43) 32658300 – RAMAL 8320.
São Sebastião da Amoreira, 29 de setembro de 2026.
Publicado por: Maria Aparecida Leandro Ferreira Código Identificador: 43021557
-ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO:
07 – Secretária de Saúde
07.001 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.0006.2041Manutenção da Atenção Primária A Saúde 155 – 3.3.90.30.00.00.00.00 3495 Material de Consumo..........R$ 1.379,69
SETOR DE TESOURARIA DECRETO 271.2026 AUDIÊNCIAS METAS FISCAIS 2026-2027
DECRETO Nº 271/2026
www.diariomunicipal.com.br/amp 448