Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 449

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO DE 2026/2027

Súmula: Divulga e convoca as autoridades municipais e população em geral para as Audiências das Metas Fiscais Quadrimestrais a serem realizadas no exercício supracitado, e dá outras providências.

Publicado por: Vania Antunes Domingues da Costa Código Identificador: A077AC1C

SETOR DE TESOURARIA OFICIO 647.2026 AUDIENCIAS METAS FISCAIS 2026-2027 (CAMARA)

OFÍCIO Nº 647/2026

A PREFEITA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1.643/19 E LEI FEDERAL 4.320/64, DECRETA:

Art. 1º - Ficam estabelecidas as datas para realização das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUADRIMESTRAIS PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO SUPRACITADO, que

ocorrerão sempre no Plenário da Câmara Municipal , conforme segue:

REFERENTE AO	DATA E HORA DA REALIZAÇÃO
3º Quadrimestre de 2026 (Setembro/2026 a Dezembro/2026)	26/02/2027 (Sexta-Feira), às 10h00
1º Quadrimestre de 2027 (Janeiro/2027 a Abril/2027)	26/05/2027 (Quarta-Feira), às 10h00
2º Quadrimestre de 2027 (Maio/2027 a Agosto/2027)	29/09/2027 (Quarta-Feira), às 10h00

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira - Pr, aos 28 de setembro de 2026

EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal

Publicado por: Vania Antunes Domingues da Costa Código Identificador: 22E28C52

SETOR DE TESOURARIA EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIAS METAS FISCAIS 2026-2027

AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO DE 2026/2027

São Sebastião da Amoreira - Pr, 28 de setembro de 2026 Prezado Senhor Presidente,

Sirvo-me do presente para informar Vossa Senhoria bem como aos demais edis desta egrégia Casa de Leis, acerca da realização das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUADRIMESTRAIS PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO SUPRACITADO, sempre no Plenário da Câmara Municipal, a serem realizadas conforme segue:

REFERENTE AO	DATA E HORA DA REALIZAÇÃO
3º Quadrimestre de 2026 (Setembro/2026 a Dezembro/2026)	26/02/2027 (Sexta-Feira), às 10h00
1º Quadrimestre de 2027 (Janeiro/2027 a Abril/2027)	26/05/2027 (Quarta-Feira), às 10h00
2º Quadrimestre de 2027 (Maio/2027 a Agosto/2027)	29/09/2027 (Quarta-Feira), às 10h00

Solicito também, o agendamento e disponibilização do Plenário da Câmara Municipal nas datas e horários supracitados para a realização das Audiências.

Certa de contar com o apoio de todos, renovo meus votos de estima e consideração. Atenciosamente,

EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal

Ex.º Senhor

JOSE APARECIDO BRAGA

DD. Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Amoreira – Paraná

Publicado por: Vania Antunes Domingues da Costa Código Identificador: 7F0C135C

EDITAL DE CONVOCAÇÃO:

AUDIÊNCIA PÚBLICA QUADRIMESTRAL PARA AVALIAÇÃO DO

CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO DE 2026/2027

A Prefeita do Município de São Sebastião da Amoreira, senhora Exilaine Gaspar,

no uso de suas atribuições e em atendimento a Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, artigo

48, § único, CONVOCA as autoridades municipais

e a comunidade em geral, para participar das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUADRIMESTRAIS PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS

FISCAIS DO EXERCÍCIO SUPRACITADO a serem realizadas

sempre no Plenário da Câmara

Municipal, conforme segue:

REFERENTE AO	DATA E HORA DA REALIZAÇÃO
3º Quadrimestre de 2026 (Setembro/2026 a Dezembro/2026)	26/02/2027 (Sexta-Feira), às 10h00
1º Quadrimestre de 2027 (Janeiro/2027 a Abril/2027)	26/05/2027 (Quarta-Feira), às 10h00
2º Quadrimestre de 2027 (Maio/2027 a Agosto/2027)	29/09/2027 (Quarta-Feira), às 10h00

Certa de contar com a participação de todos, antecipo agradecimentos e solicito que

desconsiderem a convocação anteriormente publicada. São Sebastião da Amoreira - Pr, 28/09/2026

EXILAINE GASPAR Prefeita Municipal

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2025/SMSA

ORIGEM	PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025/SMSA
CONTRATANTE	ÁGUAS DE SARANDI – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
CONTRATADA	SWS INDUSTRIA QUIMICA LTDA
CNPJ	21.833.325/0001-25
	1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aprorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 011/2025/SMSA, que tem por objeto a FORNECIMENTO DE ANTIESPUMANTE A BASE D’ÁGUA PARA UTILIZAÇÃO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI, por 12 meses, a partir de 06/10/2026 a 06/10/2027.
OBJETO	1.2. Alteração do endereço do e-mail, passando a ser [email protected] o(a) qual será responsável por receber, pelos meios ora registrados, notificações e intimações eventualmente expedidos pela CONTRATANTE, referentes a qualquer evento relacionado à execução contratual, inclusive de eventual processo administrativo sancionador. 2.1. Com a prorrogação de que trata o item 1.1 deste Termo Aditivo, e considerando o reajuste de preços concedido por meio do Termo de Apostilamento nº 42/2026/SMSA, o valor total da contratação deR$ 76.350,00 (setenta e seis mil e trezentos e cinquenta reais) e o quantitativo de 15.000 kg,referem-se ao novoperíodo de vigência
VIGÊNCIA	DE 06/10/2026 a 06/10/2027
ASSINATURA	28 DE SETEMBRO DE 2026

SARANDI/PR, 29 DE SETEMBRO DE 2026