DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
O leilão prosseguirá normalmente quanto aos demais lotes não abrangidos pela presente decisão.
Sengés/PR, 29 de setembro de 2026.
Departamento de Licitações
Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: F1B5E8BD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO I AO CONTRATO N.º 050/2026
Concorrência Eletrônica n.º 016/2025 - Processo Licitatório nº 289/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE SENGÉS – PR e a empresa CONSTRUTORA JARDIM E EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 33.917.494/0001-22.
OBJETO: Este termo aditivo tem por fim prorrogar o prazo de vigência e execução contratual em mais 60 (sessenta) dias, tendo como novo prazo respectivamente, 27/06/2027 e 29/11/2026.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO: O item 4.1 da Cláusula Quarta do Contrato passa a vigorar com a seguinte redação: “ 4.1 A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 270 (duzentos e setenta) dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no PNCP ou no Diário Oficial para aqueles municípios com até 20.000 habitantes que assim optarem. DA VIGÊNCIA: O item 5.1 da Cláusula Quinta do Contrato passa a vigorar com a seguinte redação: ―5.1 O prazo de vigência do presente Contrato é de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no PNCP ou no Diário Oficial para aqueles municípios com até 20.000 habitantes que assim optarem.
DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não alteradas ou modificadas pelo presente, que passa a fazer parte integrante daquele, juntamente com a necessária Justificativa.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23/09/2026. FORO: Sengés/PR.
Sengés, 29 de setembro de 2026.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 90A28A7F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO I AO CONTRATO N.º 262/2025
Concorrência Pública n.º 011/2025 - Processo Licitatório nº 219/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE SENGÉS – PR e a empresa L S ALVES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 45.236.857/0001-43.
OBJETO: Este termo aditivo tem por fim alterar qualitativamente o objeto contratual, em razão da modificação do projeto para melhor adequação técnica dos seus objetivos, além de acrescer as contas das dotações orçamentárias do exercício que farão jus às novas despesas. Em decorrência às alterações, o valor total do contrato será SUPRIMIDO em R$ 119.420,38 (cento e dezenove mil quatrocentos e vinte reais e trinta e oito centavos), sendo R$ 35.826,11 (trinta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e onze centavos) referente à mão de obra, e R$ 83.594,27 (oitenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos) referente à material pela alteração no projeto que retira os itens janela do tipo basculante em aço para vidros do objeto contratual, bem como, será ACRESCIDO em R$ 158.314,21 (cento e cinquenta e oito mil trezentos e quatorze reais e vinte e um centavos), sendo R$ 47.494,26 (quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos) referente à mão de obra e R$ 110.819,95 (cento e dez mil oitocentos e dezenove
reais e noventa e cinco centavos) referente à material, pela alteração no projeto que inclui a execução da ampliação e adequação de refeitório não previstos no projeto inicial, bem como, a inclusão do item janela tipo esquadria em alumínio.
VALOR E RECURSOS ORÇAMENTARIOS: O caput da Cláusula Terceira passa a vigorar com a seguinte redação: ―O valor global aprovado para o objeto é de R$ 1.808.893,83 (um milhão oitocentos e oito mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos), sendo R$ 542.668,15 (quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e oito reais e quinze centavos) em mão de obra e R$ 1.266.225,68 (um milhão duzentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) em material, incluídos todos os impostos, fretes e demais encargos incidentes.‖ O caput da Cláusula Terceira passa a vigorar com a seguinte redação: ―12.361.0028.2042 – Man. Depto. De Obras e Reformas – Ensino Fundamental
4.4.90.51.00.00 – Obras e Instalações 3851 – 102‖
DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não alteradas ou modificadas pelo presente, que passa a fazer parte integrante daquele, juntamente com a necessária Justificativa.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25/09/2026. FORO: Sengés/PR.
Sengés, 29 de setembro de 2026.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Publicado por: Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 3ADE363B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2026
Inexigibilidade de Licitação n.º 021/2026 - Processo Licitatório nº 099/2026
CONTRATADA: MAQTERRA LTDA , devidamente inscrita no CNPJ nº 05.394.884/0001-20.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pedras, nos termos especificado a seguir: §1º Das especificações do(s) produto(s):
| Lote | Produto/Produto | Quantidade | Unid. | Valor Unitário |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | PEDRA TIPO CASCALHO (DESAGREGADO/CARREGADO) |
1.250 | TON | R$ 30,26 | R$ 37.825,00 |
| 03 | PEDRA TIPO CASCALHO LIMPO DESAGRAGADO PARA BRITAGEM SEM CARREGAMENTO |
820 | TON | R$ 15,70 | R$ 12.874,00 |
| 04 | PEDRA TIPO CASCALHO (BRITADO/CARREGADO) |
500 | TON | R$ 58,50 | R$ 29.250,00 |
VALOR E RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Estima-se para fins contratuais o valor total de R$ 79.949,00 (setenta e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais). Parágrafo Único: Os pagamentos decorrentes da aquisição dos objetos contratuais correrão através das seguintes dotações orçamentárias:
12 – Sec. de Transporte e Viação 7160.000.339030 MC 7310.000.339030 MC
DA VIGÊNCIA: A contratação se dará através da formalização de Contrato Administrativo o qual terá vigência a contar da data de sua assinatura pelo período de 60 (sessenta) dias.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2026.
FORO: Comarca de Sengés/PR.
Sengés, 29 de setembro de 2026.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
Publicado por:
Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: 3DF083DB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 (Processo Licitatório n.º 152 /2026 )
www.diariomunicipal.com.br/amp 455