DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
Vigência : 01/10/2026 a 01/10/2027 Data de Assinatura : 25/09/2026
CASSIANE DA SILVA OLIVEIRA Diretora Presidente
Publicado por: Eliza Cruz de Freitas Código Identificador: 084AEA27
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ARP N° 181 ANO 2025
| Nº DA ATA | PROCESSO DE LICITAÇÃO |
OBJETO ADITIVO | CONTRATADA | DATA DE ASSINATURA |
|---|---|---|---|---|
| N° 181/2025 | Pregão Eletrônico n° 42/2025 |
Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses (20.09.2027). |
DEISE REGINA LIMA LTDA. CNPJ: 46.476.820/0001- 55 |
21/09/2026 |
| F Cód |
Pu ernando Cesar Alv igo Identificador |
blicado por: es da Rocha :124DA4D3 |
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 15
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Tomazina - Paraná
RESOLUÇÃO Nº 15/2026
SÚMULA – Aprovar a Prestação de Contas Final, fundo a fundo do Governo Estadual referente à deliberação 37/2023 Construção do CRAS, do Município de Tomazina - Pr.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Tomazina – PR, no uso de suas atribuições conforme a Lei 413/2017:
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a prestação de contas FINAL da execução financeira dos recursos transferidos na modalidade fundo a fundo do Governo Estadual através do Sistema SIFF, Deliberação 37/2023, Construção do CRAS, apresentado na reunião plenária ordinária deste Conselho no dia 28/09/2026.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.
Tomazina - Pr, 29 de setembro de 2026.
PAULA CAROLINE GOMES DA SILVA Presidente do CMAS
Publicado por: Luciane Rosa Gordia Nunes Código Identificador: BF1BE22E
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 23
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA Do Municipio de Tomazina
RESOLUÇÃO Nº 23/2026
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto nos arts. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, na resolução do Conanda 231/2022 e nos termos da Lei Municipal
549/2022, torna público aos interessados o resultado da Prova Objetiva de Conhecimentos e Prova de Informática do Processo Eleitoral Suplementar para Membros do Conselho Tutelar do Município de Tomazina – PR.
| Nome Do Candidato | Nota Prova Escrita | Nota Prova Informática | Resultado |
|---|---|---|---|
| Beatriz Toledo Rosa | AUSENTE | AUSENTE | AUSENTE |
| João Oliveira de Azevedo | 7,5 | DESISTENTE | DESISTENTE DA PROVA DE INFORMÁTICA |
| Juliana Acosta Do Prado | 7,0 | 10,0 | APROVADA |
| Marcia Regina de Assis Calazans |
6,5 | 6,0 | APROVADA |
| Renata Messias de Souza | AUSENTE | AUSENTE | AUSENTE |
| Silvana Aurélia do Vale | AUSENTE | AUSENTE | AUSENTE |
Tomazina, 29 de setembro de 2026
FABIA CRISTINA PASQUALOTTO
Presidente do CMDCA
Tomazina - PR
Publicado por: Luciane Rosa Gordia Nunes Código Identificador: EE1A19CF
PODER EXECUTIVO PORTARIA N.º 372/2026
O senhor CEZAR BUENO DE MELO , Prefeito do Município de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar a pedido, em 30 de setembro de 2026, o(a) servidor(a) contratado(a), Sr(a). SANDRA TENORIO DE CARVALHO , portador(a) da matrícula Nº 1809, do Cargo de ― TÉCNICO EM ENFERMAGEM ‖, nomeado(a) pela Portaria de nº 297/2026.
CUMPRA-SE - REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Tomazina, em 29 de setembro de 2026.
CEZAR BUENO DE MELO Prefeito
Publicado por: Maria Eduarda de Oliveira Gualiume Código Identificador: B88BE3D4
PODER EXECUTIVO SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Nos termos da Resolução CONAMA nº 6 de 24/01/1986, o Município de Tomazina – PR, CNPJ 75.697.094/0001-07, torna público que requereu ao Instituto Água e Terra – IAT, a Licença Prévia (LP), para a obra de construção de 52 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Casa Fácil Paraná – Modalidade Valor de Entrada. Tomazina, 29 de setembro de 2026.
CEZAR BUENO DE MELO Prefeito
Publicado por: Andre Cipriano da Silva de Campos Código Identificador: 434E480F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026
O Município de Tomazina-PR torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 16 de outubro do ano de 2026, na plataforma BLL compras: https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA , na forma Eletrônica,
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