DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL , aos 28 de setembro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal

PAÇO MUNICIPAL , aos 28 de setembro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal

CLEBER BOMFIM Secretário Municipal da Administração

CLEBER BOMFIM

Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: 283417A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 1253/2026

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: E23748CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1.249/2026

PORTARIA Nº 1.249/2026

PORTARIA Nº 1.253/2026

Concede Adicional Insalubridade ao servidor ANDERSON DE OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais ,

R E S O L V E :

Art. 1º Conceder ao servidor ANDERSON DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.021.692-9-SESP-PR, e inscrito no CPF sob n.º 042.439.019-10, nomeado em 03 de abril de 2024, pelo Regime Estatutário, para ocupar o cargo de carreira de Servente Geral, lotado na Administração de Cemitérios e Serviços Funerários - ACESF, Adicional Insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento), em consonância às disposições do artigo 76, inciso IV da Lei Complementar n.º 018/92 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO) e §2º do Artigo 25 da Lei Complementar n.º 188 de 19.11.2007, ficando revogada a Portaria nº 912/2026, a partir de 01 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL , aos 28 de setembro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA

Prefeito Municipal

CLEBER BOMFIM

Secretário Municipal da Administração

Publicado por: Denise Fernanda Basso da Silva Código Identificador: CC2B5280

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 1254/2026

PORTARIA Nº 1.254/2026

Transferir a servidora TAINARA PRADO PARREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais ,

R E S O L V E :

Art. 1º Transferir a servidora TAINARA PRADO PARREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG. n.º 10.615.820-7-SSP-PR e inscrita no CPF n.º 068.504.069-06, nomeada em 01 de agosto de 2024, para ocupar o cargo de carreira de Psicóloga, pelo Regime Estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a mesma, a contar de 01 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Altera a Portaria nº 1.142, de 31 de agosto de 2026, que designa os membros titulares e suplentes da Comissão Técnica Especial de Análise e Revisão da Planta de Valores Genéricos – CPVG, instituída pelo Decreto nº 206, de 14 de agosto de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA , ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando o disposto no Decreto nº 206, de 14 de agosto de 2026, e suas alterações,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a alínea ―b‖ do inciso IV do art. 1º da Portaria nº 1.142, de 31 de agosto de 2026, para designar a representante suplente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saúde, Proteção e BemEstar Animal, passando o inciso a vigorar com a seguinte redação: ―IV – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saúde, Proteção e Bem-Estar Animal:

a) Titular: MYRELLA RAYNARA DE SOUZA MENDES, inscrita no CPF/MF sob nº 086.773.089-70, servidora pública, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saúde, Proteção e Bem-Estar Animal;

b) Suplente: VANESSA DIYOVANA BIASSI SOARES, inscrita no CPF/MF sob nº 091.040.649-92, servidora pública, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saúde, Proteção e Bem-Estar Animal.‖ (NR)

Art. 2º Alterar o inciso VI do art. 1º da Portaria nº 1.142, de 31 de agosto de 2026, para completar a composição da representação da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama – ACIU, que passa a vigorar com a seguinte redação:

―VI – Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama – ACIU:

a) Titular: ORLANDO LUIZ SANTOS, inscrito no CPF/MF sob nº 243.415.099-34, empresário do ramo imobiliário;

b) Suplente: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 029.254.489-84, RG nº 6.303.037-6/PR, empresário do ramo da construção civil e imobiliário;

c) Titular: ALLAN CARLOS GONÇALVES, inscrito no CPF/MF sob nº 082.647.489-61, Engenheiro Civil;

d) Suplente: VALCIR SIMÃO, inscrito no CPF/MF sob nº 967.819.719-72, empresário do ramo da construção civil.‖ (NR) Art. 3º Alterar o inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.142, de 31 de agosto de 2026, para reorganizar a titularidade e a suplência dos representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI, bem como corrigir a grafia do nome de VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA, passando o inciso a vigorar com a seguinte redação: ―X – Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI:

a) Titular: VICTOR PEREIRA DE OLIVEIRA, CRECI/PR nº F31791, Corretor de Imóveis;

b) Suplente: MILTON TOSHIKAZU AMAMI, CRECI/PR nº 14168, Corretor de Imóveis;

c) Titular: ROVILSON TAVARES, CRECI/PR nº F17597, Corretor de Imóveis;

d) Suplente: RADAMES JULIANO DO NASCIMENTO SOSTER, CRECI/PR nº F44139, Corretor de Imóveis;

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