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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 705

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Período
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Período
(e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Período
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 2.857.110,00 2.778.853,90 2.778.853,90 2.717.654,18 0,00
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.777.110,00 2.768.853,90 2.768.853,90 2.707.654,18 0,00
10.1.1 - Educação Infantil 755.730,00 755.387,06 755.387,06 738.819,82 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 2.021.380,00 2.013.466,84 2.013.466,84 1.968.834,36 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 80.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00
10.2.1- Educação Infantil 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB




DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS Até
o Período (d)

DESPESAS
LIQUIDADAS Até
o Período (e)

DESPESAS
PAGAS Até o
Período (f)

INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)



INSCRI
PAGAR
(SEM
CAIXA)
TAS
EM
RESTOS

NÃO
PROCESSAD
DISPONIBILIDADE

(h)
A
OS
DE
DESPESAS E
VALOR SUPE
DAS
RECEIT
NO EXERCÍCI
PENHADAS EM
RIOR AO TOTAL
AS
RECEBIDAS
O (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
2.778.853,90 2.778.853,90 2.717.654,18 0,00 0,00 34.747,42
11.1- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
2.778.853,90 2.778.853,90 2.717.654,18 0,00 0,00 78.863,88
11.2- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.768.853,90 2.768.853,90 2.707.654,18 0,00 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DE CAPITAL




INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e
Federal
§ 3º - Constituição VALOR EXIGIDO (j )
VALOR APL
ICADO(k) VALOR
CONSID
DEDUÇÕES (l)
ERADO
APÓS

%
APLICADO
(m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA RE
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MUNERAÇÃO DOS 1.889.993,01 2.768.853,90 2.768.853,90 102,55
16- PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEME
AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFA
NTAÇÃO DA UNIÃO
NTIL
0,00 0,00 0,00 0,00
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTA
FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPIT
ÇÃO DA UNIÃO AO
AL
0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, d
10% de Superávit)
e 2020 - (Máximo de
VALOR
MÁXIM
PERMITIDO (n)
O
VALOR
APLICADO
NÃO
(o)
VALOR NÃO AP
APÓS AJUSTE (p)
LICADO

VALOR NÃO APLIC
AO MÁXIMO PERMIT
ADO EXCEDENTE
IDO (q)

%
NÃO
APLICADO (r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E N
EXERCÍCIO
ÃO APLICADA NO 274.410,65 -34.747,42 -34.747,42 0,00 -1,27
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei
nº 14.113, de 2020 - (Aplicação
do
Superávit
de
Exercício
Anterior)



VALOR
SUPERÁVIT
PERMITIDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)
DE
NO
VALOR

APLICADO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (t)
NÃO
NO


VALOR
DE
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)


VALOR
APLICADO
APÓS
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (v)


VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO
APLICADO ATÉ O FINAL
DO EXERCÍCIO (w)



VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR NÃO APLICADO
NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS
CUSTEADAS
COM
SUPERÁVIT DO FUNDEB


412.533,08
13.431,90 0,00 0,00 13.431,90 13.431,90
19.1-
Total
das
Despesas
custeadadsa com FUNDEB -
Impostos e Transferências de
Impostos



387.431,42
13.431,90 0,00 0,00 13.431,90 13.431,90
19.2-
Total
das
Despesas
Custeadas
com
FUNDEB
-
Complementação
da
União
(VAAF + VAAT + VAAR)



25.101,66
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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