DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
| 6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 21.000,00 | 23.489,99 |
|---|---|---|
| 6.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.1 - Principal | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.1 - Principal | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 1.000,00 | 163.580,41 |
| 6.4.1 - Principal | 1.000,00 | 163.580,41 |
| 6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) | (3.454.220,00) | (1.648.480,80) |
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
155.871,13 68.826,37 87.044,76 4.133.639,70
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUAL (c) |
IZADA DESPESAS EMPENHA o Bimestre (d) |
DAS Até DESPESAS LIQUIDA o Bimestre (e) |
DAS Até DESPESAS PAGAS Bimestre (f) |
Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
|---|---|---|---|---|---|
| 10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
6.245.571,13 |
4.069.165,65 | 4.069.165,65 | 3.962.976,45 | 0,00 |
| 10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
5.560.408,62 |
3.578.173,33 | 3.578.173,33 | 3.532.784,13 | 0,00 |
| 10.1.1 - Educação Infantil | 2.677.000,00 | 1.139.023,12 | 1.139.023,12 | 1.116.171,14 | 0,00 |
| 10.1.2 - Ensino Fundamental | 2.766.408,62 | 2.389.673,80 | 2.389.673,80 | 2.369.851,14 | 0,00 |
| 10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4 - Educação Especial | 117.000,00 | 49.476,41 | 49.476,41 | 46.761,85 | 0,00 |
| 10.1.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2 - OUTRAS DESPESAS | 685.162,51 | 490.992,32 | 490.992,32 | 430.192,32 | 0,00 |
| 10.2.1 - Educação Infantil | 103.044,76 | 102.405,60 | 102.405,60 | 102.405,60 | 0,00 |
| 10.2.2 - Ensino Fundamental | 207.069,75 | 145.186,72 | 145.186,72 | 145.186,72 | 0,00 |
| 10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4 - Educação Especial | 375.048,00 | 243.400,00 | 243.400,00 | 182.600,00 | 0,00 |
| 10.2.5 - Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7 - Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | INSCRITAS EM RESTOS |
A DESPESAS EMPENHADAS |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB |
DESPESAS EMPENHADAS Até |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até |
o DESPESAS PAGAS |
INSCRITAS EM RE A PAGAR |
STOS NÃO PAGAR NÃO PROCESSADO |
S EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS |
Até o Bimestre (f) |
(SEM DISPONIBILIDADE D |
E |
||||
| RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | Bimestre (d) | Bimestre (e) | PROCESSADOS | CAIXA) (h) |
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
|
| 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
3.898.001,22 |
3.898.001,22 | 3.791.812,02 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos |
3.754.932,25 |
3.754.932,25 | 3.648.743,05 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
143.068,97 |
143.068,97 | 143.068,97 | 0,00 | 0,00 | 142.068,97 |
| 12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
3.511.532,25 |
3.511.532,25 | 3.466.143,05 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal | VALOR EXIGIDO (j) | VALOR APLICADO (k) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) |
% APLICADO (m) |
|---|---|---|---|---|
| 15 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica |
2.669.931,71 | 3.511.532,25 | 3.511.532,25 | 92,06 |
| 16 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 17 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
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