DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
| município. Suas atividades incluem a abertura e recuperação de estradas, patrolamento, cascalhamento, recape e pavimentação da malha viária, drenagem e construção de pontes e bueiros. Também atua na sinalização viária, garantindo segurança e acessibilidade ao tráfego de veículos e pedestres. Em áreas rurais, facilita o escoamento da produção agrícola e o acesso a comunidades. O departamento opera com máquinas e equipes próprias, respondendo a demandas emergenciais e planejadas, contribuindo para o desenvolvimento e a mobilidade urbana e rural do município. |
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|---|---|
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica | 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício Corrente R$ 95.000,00 |
| DPTO. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | |
| Unidade Orçamentária:12.001 | DPTO. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Funcional Programática:12.001.0020.0608.0003.2026 | Atividade:A ação de Manutenção do Departamento de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente , visa promover o desenvolvimento sustentável no meio rural e garantir a preservação dos recursos naturais no município. Suas principais atividades incluem o apoio técnico a produtores rurais, incentivo à agricultura familiar, promoção de feiras e programas de comercialização de produtos locais, bem como a participação desses produtores aos programas de compras institucionais, incentivar a produção de alimentos orgânicos. |
| Desenvolver estratégias para descarte e aproveitamento de dejetos animais, atuar no controle sanitário de rebanhos e no estímulo à produçãopecuária com responsabilidade ambiental. |
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| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 4490520000 - Equipamentos e material permanente | 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício Corrente R$ 10.000,00 |
| DPTO. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | |
| Unidade Orçamentária:12.001 | DPTO. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Funcional Programática:12.001.0020.0608.0003.2026 | Atividade:A ação de Manutenção do Departamento de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente , visa promover o desenvolvimento sustentável no meio rural e garantir a preservação dos recursos naturais no município. Suas principais atividades incluem o apoio técnico a produtores rurais, incentivo à agricultura familiar, promoção de feiras e programas de comercialização de produtos locais, bem como a participação desses produtores aos programas de compras institucionais, incentivar a produção de alimentos orgânicos. Desenvolver estratégias para descarte e aproveitamento de dejetos animais, atuar no controle sanitário de rebanhos e no estímulo à produçãopecuária com responsabilidade ambiental. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 4490520000 - Equipamentos e material permanente | 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício Corrente R$ 86.502,00 |
| DPTO. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE | |
| Unidade Orçamentária:12.001 | DPTO. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
| Funcional Programática:12.001.0020.0608.0003.2026 | Atividade:A ação de Manutenção do Departamento de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente , visa promover o desenvolvimento sustentável no meio rural e garantir a preservação dos recursos naturais no município. Suas principais atividades incluem o apoio técnico a produtores rurais, incentivo à agricultura familiar, promoção de feiras e programas de comercialização de produtos locais, bem como a participação desses produtores aos programas de compras institucionais, incentivar a produção de alimentos orgânicos. Desenvolver estratégias para descarte e aproveitamento de dejetos animais, atuar no controle sanitário de rebanhos e no estímulo à produçãopecuária com responsabilidade ambiental. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso Valor |
| 3190130000 - Contribuições patronais | 01000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício Corrente R$ 16.000,00 |
| VALOR TOTAL DA ANULAÇÃO: | R$207.502,00 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Honório Serpa, 29 de setembro de 2026.
JOAO CARLOS GARBIN
Prefeito Municipal
Publicado por: Adilson Antonio Boller Código Identificador: B514C85D
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