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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 838

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - 2.921.000,00 (6.1.1–4)¹

- 2.204.261,66

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E

NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR 8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 14.653,93 8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 14.653,93 8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00 9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 7.519.389,41

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO
FUNDEB

11.081.296,26
6.750.814,94 6.304.247,73 6.185.027,35 446.567,21
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 9.000.000,00 6.088.741,24 6.088.741,24 5.969.520,86 0,00
10.1.1 - Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental 9.000.000,00 6.088.741,24 6.088.741,24 5.969.520,86 0,00
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2 - OUTRAS DESPESAS 2.081.296,26 662.073,70 215.506,49 215.506,49 446.567,21
10.2.1 - Educação Infantil 352.181,83 286.022,68 85.455,47 85.455,47 200.567,21
10.2.2 - Ensino Fundamental 861.114,43 376.051,02 130.051,02 130.051,02 246.000,00
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4 - Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5 - Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6 - Transporte (Escolar) 868.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7 - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DO FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)


INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA)⁷
(h)



DESPESAS
EMPENHADAS
EM
VALOR SUPERIOR AO
TOTAL DAS RECEITAS
RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO
(i)
11
-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM RECURSOS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO



6.750.814,94
6.304.247,73 6.185.027,35 446.567,21 0,00 0,00
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
6.491.127,34 6.303.352,13 6.184.131,75 187.775,21 0,00 0,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da
União - VAAF
13.687,60 895,60 895,60 12.792,00 0,00 0,00
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da
União - VAAT
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da
União - VAAR
246.000,00 0,00 0,00 246.000,00 0,00 0,00
12 - Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 6.088.741,24 6.088.741,24 5.969.520,86 0,00 0,00
13 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União
- VAAT Aplicadas na Educação Infantil
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União
- VAAT Aplicadas em Despesa de Capital
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES - Art. 212-A,
inciso XI e § 3º -
VALOR EXIGIDO
(j)
VALOR APLICADO
(k)
VALOR
CONSIDERADO
APÓS
DEDUÇÕES
(l)
% APLICADO
(m)
Constituição Federal²

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