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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 899

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

10.2- OUTRAS DESPESAS 2.589.159,55 2.469.480,48 2.343.982,86 2.295.312,44 125.497,62
10.2.1- Educação Infantil 186.565,37 173.060,02 173.060,02 173.060,02 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 1.996.467,59 1.910.558,68 1.910.233,26 1.861.562,84 325,42
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 2.609,18 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 28.000,81 10.345,18 10.345,18 10.345,18 0,00
10.2.5- Administração Geral 375.516,60 375.516,60 250.344,40 250.344,40 125.172,20
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB INSCRITAS EM RESTOS
PAGAR		 NÃO
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS Até
Bimestre (d)		 o
DESPESAS
LIQUIDADAS Até
Bimestre (e)		 o
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (f)

A
INSCRITAS
EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (g)



PROCESSADOS
DISPONIBILIDADE
CAIXA) (h)
(SEM
DE


EM VALOR SUPERIOR AO
TOTAL
DAS
RECEITAS
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO (i)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO

11.885.624,65		 11.760.127,03 11.649.311,76 125.497,62 0,00 0.0
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB
- Impostos e Transferências de Impostos
11.158.947,60		 11.033.449,98 10.970.199,25 125.497,62 0,00 0.0
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB
- Complementação da União - VAAF
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0.0
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB
- Complementação da União - VAAT
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0.0
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB
- Complementação da União - VAAR
726.677,05		 726.677,05 679.112,51 0,00 0,00 0.0
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
9.436.170,83		 9.436.170,83 9.374.025,98 0,00 0,00 0.0
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL


0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0.0
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE
CAPITAL


0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0.0
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - C onstituição Federal VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR
CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA R
EDUCAÇÃO BÁSICA		 EMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 7.995.016,47 9.436.170,83 9.436.170,83
82,62
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇ
EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)		 ÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA 0,00 0,00 0,00
0,00
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇ
DESPESAS DE CAPITAL		 ÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM 0,00 0,00 0,00
0,00
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 20
de 10% de Superávit)		 20 - (Máximo
VALOR MÁXIMO PERMITIDO
(n)		 VALOR NÃO APLICADO
(o)		 VALOR NÃO APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
VALOR
NÃO
APLICADO
EXCEDENTE AO MÁXIMO
PERMITIDO (q)
% NÃO APLICADO
(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO
NO EXERCÍCIO		 APLICADA
1.190.493,51		 144.808,09 144.808,09 0,00
1,22

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de
2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício
Anterior)

VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)
VALOR
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (t)

VALOR
DE
SUPERÁVI
APLICADO
ATÉ

PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)		 T
O
VALOR
APLICADO
APÓS
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE
SUPERÁVIT
NÃO
APLICADO ATÉ O
FINAL
DO
EXERCÍCIO (w)
VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO NO EXERCÍCIO
ANTERIOR NÃO APLICADO
ATÉ
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
DO
EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
1.712.006,19
468.946,88		 37.759,01 -2.568,10 433.755,97
431.187,87
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB
- Impostos e Transferências de Impostos
1.638.363,81
431.082,07		 0,00 0,00 431.082,07
431.082,07
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB
- Complementação da União (VAAF + VAAT +
VAAR)

73.642,38
37.864,81		 37.759,01 -2.568,10 2.673,90
105,80
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
 DO ENSINO – MDE - C

 USTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EX
DESPESAS		 CETO F UNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)		 DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)

LIQUIDADAS
Bimestre (e)		 Até o
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
13.576.957,48		 8.621.389,75 8.166.385,26 7.708.735,38 455.004,49
20.1- Educação Infantil 838.944,24 807.485,98 807.485,98 771.242,39 0,00
20.2- Ensino Fundamental 7.600.166,10 5.615.782,79 5.345.466,27 4.954.228,66 270.316,52
20.3- Educação de Jovens e Adultos 35.338,97 0,00 0,00 0,00 0,00
20.4- Educação Especial 266.479,90 247.452,96 247.452,96 222.723,82 0,00
20.5- Administração Geral 4.836.028,27 1.950.668,02 1.765.980,05 1.760.540,51 184.687,97
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
 DO ENSINO – MDE - C

 USTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E C
DESPESAS		 OM RE CURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)		 DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)

LIQUIDADAS
Bimestre (e)		 Até o
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
24.054.929,09		 17.079.569,28 16.808.927,34 16.270.630,87 270.641,94
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 3.897.911,60 2.728.347,01 2.728.347,01 2.692.100,00 0,00
21.1.1- Creche 3.897.911,60 2.728.347,01 2.728.347,01 2.692.100,00 0,00
21.1.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 20.157.017,49 14.351.222,27 14.080.580,33 13.578.530,87 270.641,94

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