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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 30/09/2026 · pág. 990

DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 384.750.000,00 222.552.536,45
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 45.200.000,00 26.998.464,18
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) +
25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
50.987.500,00 28.639.669,94
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até Bimestre
(b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 90.516.970,00 61.080.894,41
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 84.414.970,00 56.653.984,16
6.1.1- Principal 84.414.970,00 55.654.107,14
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 834.025,20
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 165.851,82
6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00
6.2.1- Principal 0,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00
6.3.1- Principal 0,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 6.102.000,00 4.426.910,25
6.4.1- Principal 6.102.000,00 4.426.910,25
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) 39.214.970,00 28.655.642,96

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

DESPESAS COM RECURSOS
DO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS
Até Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS
COM RECURSOS DO FUNDEB

97.720.683,68
66.718.761,38 62.619.130,02 61.773.849,92 4.099.631,36
10.1-
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO BÁSICA

73.884.974,00
48.532.926,72 48.532.926,72 47.731.831,72 0,00
10.1.1 - Educação Infantil 24.776.874,00 15.023.364,05 15.023.364,05 14.770.709,88 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 48.608.500,00 33.332.908,47 33.332.908,47 32.787.018,53 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e
Adultos

125.600,00
35.163,93 35.163,93 34.541,76 0,00
10.1.4- Educação Especial 374.000,00 141.490,27 141.490,27 139.561,55 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 23.835.709,68 18.185.834,66 14.086.203,30 14.042.018,20 4.099.631,36
10.2.1- Educação Infantil 224.800,00 10.005,37 10.005,37 10.005,37 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 21.769.509,68 17.226.182,65 13.126.551,29 13.082.366,19 4.099.631,36
10.2.3- Educação de Jovens e
Adultos

98.600,00
0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 1.742.800,00 949.646,64 949.646,64 949.646,64 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM
RECEITAS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO


DESPESAS
EMPENHADAS
Até Bimestre
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até Bimestre
(f)
INSCRITAS EM REST
PAGAR
PROCESSADOS
(g)
OS A
NÃO
INSCRITAS EM RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDA DE DE
CAIXA)
7
(h)




DESPESAS
EMPENHADAS
EM
VALOR
SUPERIOR
AO
TOTAL
DAS
RECEITAS
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO
9
(i)
11- TOTAL DAS DESPESAS
CUSTEADAS COM RECURSOS
DO FUNDEB RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO



59.539.636,08
55.775.696,77 54.930.945,37 3.763.939,31 0,00 0,00
11.1- Total das Despesas custeadas
com FUNDEB - Impostos e

56.564.257,18
53.730.063,38 52.885.311,98 2.834.193,80 0,00 0,00

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