DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
Declaro a Entidade estar ciente do inteiro teor da legislação que rege a matéria, em especial da Lei nº 13.019/2014, Resolução nº. 28/2011-TCE/PR, Instrução Normativa nº. 61/2011 TCE/PR e demais atos normativos do Poder Público. Com isso, pede-se o DEFERIMENTO do Plano de Trabalho .
Santa Fé, 14 de Abril de 2026
Presidente da Entidade
7 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
DEFERIDO ( ) INDEFERIDO ( )
Comissão de Seleção: Comissão de Monitoramento e Avaliação:
__ _
Cataia Mantuani Masson Nascimento Cataia Mantuani Masson Nascimento
___ _
Adriana Pereira dos Reis dos Santos Janaina Aparecida Ferreira da Silva
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Vera Lúcia dos Reis Carlos Eduardo Teixeira
Santa Fé, __ de _______ 2026
DANIELA MORIS
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 1FEDA100
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO: 296/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de SANTA FE, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2486/2026 de 29/09/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$4.400.538,00 (quatro milhões, quatrocentos mil e quinhentos e trinta e oito reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) | |
| 16.004 | DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS (DRH) | |
| 16.004.04.122.0002.2.164 | MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS | |
| 167 - 3.1.90.11.00.00 1000 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 118.000,00 |
| 18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS) | |
| 18.003 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM | |
SAUDE |
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