DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
| 10.2.6 - Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
|---|---|---|---|
| 10.2.7 - Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | ||||
|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO ( i ) |
| 11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO | 4.038.691,80 | 4.038.691,80 | 3.943.931,00 | 0,00 |
| EXERCÍCIO | ||||
| 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 4.038.691,80 | 4.038.691,80 | 3.943.931,00 | 0,00 |
| 11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12 - OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES | ||||
| 12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | 4.038.691,80 | 4.038.691,80 | 3.943.931,00 | |
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - |
0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| 14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - |
0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | ||||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) |
VALOR APLICADO (k) |
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES l |
% APLICADO (m) |
| 15 - INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) | () | |||
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
3.391.469,89 |
4.038.691,80 | 4.038.691,80 | 83,36 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI | 193.798,28 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ |
VALOR MÁXIM PERMITIDO (n) |
O VALOR NÃO (o) |
APLICADO | VALO APÓS (p) |
R NÃO APLICADO AJUSTE |
VALOR NÃO APLICAD EXCEDENTE AO MÁXI PERMITIDO (q) |
O MO % NÃO APLICADO (r) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | 484.495,70 | 806.265,19 | 806.26 | 5,19 | 321.769,49 | 16,64 | |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) |
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO O PRIMEIRO QUADRIME (u) |
ATÉ STRE |
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) |
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB | 689.531,70 | 151.473,13 | 88.893,81 | 0,00 | 62.579,32 | 62.579,32 |
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