DOMPR 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627
| A. Gorduras totais........................ g, das quais: |
|---|
| B. gorduras saturadas.................. g |
| C. gorduras trans.......................... g |
| D. gorduras monoinsaturadas...... g |
| E. gorduras poliisaturadas........... g |
| F. colesterol.................................. mg |
| As cifras e as unidades de medida (gramas (g) e miligramas (mg) deverão ser declaradas de acordo as disposições da RDC nº 360/2003, ANVISA |
| Declaração de vitaminas e minerais somente sepresentes emquantidades igual ou maior a 5% da ingestão diária recomendadaporporção indicada (RDC nº 360/2003, ANVISA) |
| Valor energético e os valores dos nutrientes condizentes com o produto pretendido, respeitando a variação máxima permitida pela RDC n° 360/2003, ANVISA. |
| Fórmula: Valor de referência no Anexo A -------- 100% |
| Valor declarado na tabela ---------------- x |
| A Tabela Nutricional deverá ser apresentada de acordo com os Modelos aprovadospela RDC nº 360/2003 (vertical A ou B ou linear), sendoque o Modelo linear sópoderá ser utilizado se não houver espaço suficiente na rotulagem |
| A informação correspondente à rotulagem nutricional deve estar redigida no idioma oficial do país de consumo (espanhol ou português), sem prejuízo de textos em outros idiomas e deve ser colocada em lugar visível, em caracteres legíveis e deve ter cor contrastante com o fundo onde estiver impressa (RDC n° 360/2003, ANVISA) |
| A informação nutricional será expressa como ―zero‖ ou ―0‖ ou ―não contém‖ para valor energético e ou nutrientes quando o alimento contiver quantidades menores ou iguais as estabelecidas como ―não significativas‖ de acordo com a tabela do item 3.4.3.2 da RDC n° 360/2003, ANVISA |
| Informação deporção e medida caseira de 100g para efeito do cálculo do valor energético e nutrientes (RDC 727/2022, ANVISA) |
| Informação Nutricional Complementar (INC) verificar se comparativo ou absoluto, light, magro, vitaminado, baixo emgorduras, entre outros, de acordo com a RDC Nº 54, 12/11/2012 |
| Declaração do valor energético epercentual de valor diário em números inteiros conforme item 3.4.3 da RDC n° 360, 23/12/2003 |
| Alimentospara dietas com restrição - ―DIET‖(Portaria n° 29, 03/01/1998); Alimentos especialmente formuladospara atender necessidades depessoas em condições metabólicas específicas,p.ex: diabéticos,gestantes, entre outros. |
| INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS |
| Descrição de ―CONTÉM GLÚTEN‖ ou ―NÃO CONTÉM GLÚTEN‖para todos em destaque, nítido e de fácil leitura; (LEI Nº 10.674, DE 16 DE MAIO DE 2003) |
| A expressão do glúten deve estar indicada após as informações de: |
| 1. Alérgicos |
| 2. Lactose |
| Instruções depreparo, uso e conservação obrigatórias na rotulagem deprodutos de carne crua suína e de aves (RDC nº 459, 21/12/2020) |
| Carne moída compeso até 1kgdeve conter a expressão ―PROIBIDO O FRACIONAMENTO‖; carne moída acima de 1Kgdeve conter a expressão ―PROIBIDA A VENDA NO VAREJO‖(Portaria 664/2022, MAPA) |
| Corantes artificiais: expressão "Colorido Artificialmente" (Decreto nº 986, 21/10/1969) |
| Adição de aromas de acordo RDC nº 02/2007 (tabela orientativa a seguir) |
| Finalidade do aroma noproduto | Classificação do aroma | Designação ou Painel Principal | Painel Principal |
|---|---|---|---|
| Natural | Sabor | Contém aromatizante | |
| Definir / Conferir sabor a um alimento | Artificial | Sabor artificial de | Aromatizado artificialmente |
| Idêntico ao natural | Sabor | Contém aromatizante sintético idêntico ao natural | |
| Natural | Nome doproduto | Contém aromatizante | |
| Reforçar ou reconstituir sabor de um alimento | Artificial | Nome doproduto | Aromatizado artificialmente |
| Idêntico ao natural | Nome doproduto | Contém aromatizante sintético idêntico ao natural | |
| Conferir sabor não específico | A indicação do uso de aroma deve constar na lista de | ingredientes conforme determina a RDC 727/2022, ANVISA |
Mistura de aromas, para indicação do aroma na rotulagem do alimento deve ser seguida a orientação do item 2.4 da Resolução RDC nº. 2/2007
Indicar no painel principal do rótulo logo abaixo do nome do produto, em caracteres uniformes em corpo e cor sem intercalação de dizeres ou desenhos, letras em caixa alta e em negrito, a expressão: CONTÉM GORDURA VEGETAL (quando aplicável) (IN22/2005)
www.diariomunicipal.com.br/amp 1284