DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Art. 2º - As movimentações financeiras do fundo serão realizadas conjuntamente pelo Prefeito Municipal, Sr. Bergson Iduino de Oliveira, CPF nº 379.417.984-68 e/ou Secretário Municipal do Planejamento e das Finanças, o Sr. Hugo Galvão da Cunha, CPF n° 075.662.444-42 e pelo Gestor do fundo, Sra. Asnobia Pires Correia Silva, CPF nº 812.874.454-20, com poderes de Emitir Cheques, Abrir Contas de Depósito, Solicitar Saldos, Extratos e Comprovantes, Requisitar Talonários de Cheques, Retirar Cheques Devolvidos, Sustar/Contra-Ordenar Cheques, Cancelar Cheques, Baixar Cheques, Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras, Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas, Efetuar Pagamentos por meio Eletrônico, Efetuar Transferências por meio Eletrônico, Solicitar Saldo/Extratos de Investimentos, Emitir Comprovantes, Encerrar Contas de Depósito e Efetuar Transferência p/ mesma Titularidade.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0160/2026 – GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA/RN, a Sr.ª CAMILA VERAS DE MELO , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal Art. 49, Inciso II, em conformidade com as Lei Municipais nº 252/2005, combinada as Leis 535/2013 e 731/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª TATIANE DANTAS NASCIMENTO para o cargo de Assessora Jurídica Especial, lotada no Gabinete da Prefeita. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Arez/RN, em 29 de Setembro de 2026.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: 3253571F

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 009.2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 271/95 de 29 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 272/96, de 07 de junho de 1996, e em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) – Lei Federal nº 8.742/1993;

CONSIDERANDO o afastamento definitivo do(a) até então Presidente, Srª Rita de Cássia Chaco n da Silva pelo desligamento do contrato de trabalho com SEMTHAS.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da gestão administrativa e do controle social da Política Pública de Assistência Social no município;

Baía Formosa/RN, 23 de setembro 2026.

CAMILA VERAS DE MELO Prefeita

Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: 0F2EAA63

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0161/2026 – GP

A PREFEITA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA-RN , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei nº 181/2000, Art. 32, combinado ao Decreto nº 305/2025, Art. 1º e 2º. RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a concessão de recurso a título de diária ao(s) servidor(es) do município, abaixo relacionado(s), depois de observadas as exigências estabelecidas na Lei Federal nº. 4.320/64 de 17.03.1964, na importância abaixo mencionada, nas importâncias abaixo mencionadas, correspondente a 0,5 (meia) diária, para fazer face às suas despesas quando de seu deslocamento à cidade de Natal/RN, para tratar de assuntos inerentes ao Esporte Municipal, na Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – AMLAP, no dia 29 de setembro de 2026.

1.FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS – Secretário de Esporte e Lazer, Matricula: 11657, Diária: R$ 120,00 (cento e vinte reais). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Baía Formosa/RN, 29 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO a deliberação da plenária do CMAS em Reunião Ordinária realizada no dia 24 de setembro, conforme registrado em Ata nº 04;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a substituição do(a) Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, passando o(a) cargo(a) a ser exercido(a) pelo(a) Sr.(a) Victória Oliveira da Silva , representante de Governo, para o restante do mandato vigente período de janeiro de 2026 a janeiro de 2028.

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições contrário.

Registre-se, publique-se.

Arez (RN), 25 de setembro de 2026.

VICTÓRIA OLIVEIRA DA SILVA Presidente CMAS

Publicado por: Hugo Galvão da Cunha Código Identificador: 749E21E8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA

CAMILA VERAS DE MELO Prefeita

Publicado por: Sara Greyse Duarte da Silva Martins Código Identificador: 3F64414C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22050002/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN E A EMPRESA L D DE OLIVEIRA MENDES EIRELI - CNPJ: 12.226.156/0001-74.

Pelo presente Instrumento Público, os signatários no fim assinados, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN , Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.546.103/0001-63, com sede na Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, CEP: 59.695000, Baraúna/RN neste ato representado pela sua Prefeita Municipal, a Sra. MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA , brasileira, casada, inscrita no CPF: 672.435.924-49, residente e domiciliada na Avenida Gilberto Alves Maia, 65, Portal das Palmeiras, CE: 59.695000, Baraúna/RN, doravante denominada CONTRATANTE , e do

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