DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Art. 1º. CONCEDER ao Servidor(a): GEYSE MURIAN NOVAES GONÇALVES , Matrícula nº 122978-8 , ocupante do cargo de ODONTÓLOGO , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2024/2025, com vigência a partir de: 21 de outubro de 2026 a 04 de novembro de 2026, correspondente a 15 (quinze)dias.

Art. 2º- O período restante de férias deverá ser gozado futuramente, em conformidade com a autorização do Secretário da Pasta. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogando-se as disposições em contrário.

HOMOLOGO o objeto respectivo a empresa: B. M. SANTANA LTDA , CNPJ. n° 32.069.570/0001-24 , com sede na Av. dos Caiapos, 123, Pitimbu, Natal/RN – CEP: 59.067-400, no valor global R$ 29.856,00 (Vinte e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) , na seguinte dotação orçamentaria:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 09.001 - Sec. Mun. Infra Estrutura e Serv. Públicos Projeto atividade - 1101 - 1110 -

Natureza da despesa- 33.90.39 - 44.90.51

Fonte de recurso - 15000000 - 17000000 - 17003110 – 17003120

Publique-se, Cumpra-se.

HELDERLANE BEZERRA DE OLIVEIRA MESQUITA Secretária de Administração e Planejamento Matrícula: 123045-0

Publicado por: Joana Darc Moreira da Silva Código Identificador: DCA162C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE PORTARIA Nº 125/2026-SMAP/PMBS

PORTARIA Nº 125/2026-SMAP/PMBS Boa Saúde RN, 29 de julho de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAUDE/RN , através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 001/97 , que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Boa Saúde/RN conforme artigo nº 84.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao Servidor(a): MARISTELA DE ARRUDA DUARTE , Matrícula nº 121810-7 , ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2025/2026, com vigência a partir de: 01 a 30 de outubro de 2026. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, Cumpra-se.

HELDERLANE BEZERRA DE OLIVEIRA MESQUITA

Secretária de Administração e Planejamento Matrícula: 123045-0

Publicado por: Joana Darc Moreira da Silva Código Identificador: D7862468

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

Ref. Processo Administrativo 1.440/2026

DETERMINO que se proceda, com a DISPENSA DE LICITAÇÃO, e fundamento no Artigo 75, I da Lei Federal 14.133/2021 , visando a Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por menor preço unitário, para fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços de recuperação de vias urbanas, mediante aplicação de asfalto frio, no município de Boa Saúde/RN, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na oportunidade , que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Boa Saúde/RN, 29 de setembro de 2026.

JOÃO MARIA MESQUITA Prefeito Municipal

Publicado por: Brenda Lindainez Ferreira Xavier Código Identificador: CED846DD

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Bodó, através da Comissão de Licitação, torna público que se encontra aberto licitação através do Pregão Eletrônico nº 26/2026 - SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e e- mail: [email protected], podendo ser solicitado de segunda a sexta feira em dias úteis. A sessão eletrônica será aberta às09h01 (horário de Brasília) do dia 15/10/2026.Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados diretamente no Portal de Compras Públicas ou pelo e-mail acima citado.

Bodó/RN, 29 de setembro de 2026.

CELUZIA BEATRIZ ALBINO TAVARES Pregoeira

Publicado por: Celuzia Beatriz Albino Tavares Código Identificador: FFE400E2

Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE

INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Assunto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por menor preço unitário, para fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços de recuperação de vias urbanas, mediante aplicação de asfalto frio, no município de Boa Saúde/RN

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público, assim ADJUDICO o processo sob referência e, em consequência,

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 12, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 *REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÃO E INCORREÇÃO

Dispõe sobre a instituição da Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente (ATCA) no âmbito do Plano Plurianual (PPA) do Município de Bodó/RN, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 16