DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

CPF: 049.###.###-73, na função de Conselheira tutelar, para participar de Oficinas sobre SINASE e Saúde Mental, nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2026, na cidade de Caicó/RN, conforme documentações em anexo.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Publique-se: Cumpra-se: Bodó RN, 29 de setembro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 4CC634F9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 337 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Concessão de diária ao servidor que se especifica e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto n°. 02/2025.

Resolve:

Art.1° – Conceder, 1 e ¹/2 (meia) diária no valor unitário para capital do Estado de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor a ser pago de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas do(a) servidor(a) CLEIDE MARIA DE MACEDO SILVA, CPF: 023.###.###-16, na função de Conselheira tutelar, para participar de Oficinas sobre SINASE e Saúde Mental, nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2026, na cidade de Caicó/RN, conforme documentações em anexo.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Publique-se: Cumpra-se: Bodó RN, 29 de setembro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 01D7A75C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 338 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Concessão de diária ao servidor que se especifica e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Bodó, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com o Decreto n°. 02/2025.

Resolve:

Art.1° – Conceder, 1 e ¹/2 (meia) diária no valor unitário para capital do Estado de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor a ser pago de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custear despesas do(a) servidor(a) ANA ISAURA DOS SANTOS PAZ, CPF: 092.###.###-35, na função de Conselheira tutelar, para participar de Oficinas sobre SINASE e Saúde Mental, nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2026, na cidade de Caicó/RN, conforme documentações em anexo.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se as disposições ao contrário. Publique-se: Cumpra-se: Bodó RN, 29 de setembro de 2026.

HORISON JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por:

Dayane Guedes Miranda de Assunção Código Identificador: 46FF7A79

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0913001/2023

*Republicado por incorreção Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0913001/2023 celebrado com a empresa R SUASSUNA CARNEIRO, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 23.930.298/0001-34. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, abrangendo o período de 13/09/2026 a 12/09/2027 e reajuste do valor contratual, de aproximadamente 4,44%, com base no IPCA (IBGE), referente a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoramento técnico na área de educação, necessária à administração pública municipal do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. O valor total é de R$ R$ 37.599,48 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 – Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação,Função: 12 Educação, Subfunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0008 Gestão Educacional, Ação: 2046 Manutenção do QSE, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 15500000 – Transferência do Salário-Educação. Data da Assinatura: 11/09/2026. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha – Prefeita e Rubens Suassuna Carneiro - Representante Legal da empresa R SUASSUNA CARNEIRO. Processo n° 179/2026.

Publicado por: Conceicao de Maria Gomes Lisboa Rocha Código Identificador: 0B675D62

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

A Prefeita Constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal declara DISPENSADO o procedimento licitatório, nos termos do Artigo 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e suporte administrativo, compreendendo o apoio às rotinas administrativas, organização e controle de documentos, elaboração e acompanhamento de relatórios, atualização de informações, suporte aos processos internos e demais atividades administrativas correlatas, necessárias ao adequado funcionamento das áreas da contratante, no valor total de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais) em favor da empresa 35.405.707 AÉCIO DORNELLES FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ nº 35.405.707/0001-62, processo administrativo nº 192/2026. Publique-se.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 29 de setembro de 2026.

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA Prefeita

Publicado por: Conceicao de Maria Gomes Lisboa Rocha Código Identificador: 5EE9C104

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026

A Prefeita Constitucional do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal declara INEXIGÍVEL o procedimento licitatório nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para custear despesa relativa a contratação de pessoa

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