Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 20

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: EBB339D3

Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com os autos do Processo n° 2026.07.22.0037;

R E S O L V E:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 546 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 57, inciso V, e de conformidade com os autos do Processo n° 2026.09.09.0024;

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, NADJA EULINA DA COSTA , Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4186/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LENILDA JULIA DOS SANTOS , Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4149/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 29 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, 29 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 04582EA4

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 6359E09A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 549 / 2026

R E S O L V E:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 547 / 2026

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCIA PEREIRA DE AZEVEDO , Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1510/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LUCIENE SOUZA , Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1630/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 29 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, 29 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 4F2AC998

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 548 / 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN , usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do

Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador: 230A8BB4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO

COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO AVISO RESUMIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000032/2026

AVISO RESUMIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000032/2026 (Art. 75, inciso II da Lei nº. 14.133/2021)

O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN , inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos