DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, conforme segue abaixo:
Endereço Eletrônico para Envio da Documentação e Proposta: [email protected]
Endereço Físico para Protocolo da Documentação e Proposta: Prédio Sede da Prefeitura (José Francisco de Souza, 04, Centro, Campo Redondo/RN CEP: 59.230-000)
Prazo para Envio das Propostas e da Documentação de Habilitação: 30 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026, no horário das 08:00h até as 13:00h no formato presencial e até as 23:59h no formato digital por meio eletrônico.
Campo Redondo/RN, 29 de setembro de 2026.
WHASTERVAL RAMIRO COELHO
Agente de Contratação
Publicado por: Aluisio Eloi Rodrigues Junior Código Identificador: DAA709E8
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO AVISO RESUMIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000033/2026
AVISO RESUMIDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000033/2026 (Art. 75, inciso II da Lei nº. 14.133/2021)
O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN , inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001-79, em conformidade com art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, conforme segue abaixo:
Endereço Eletrônico para Envio da Documentação e Proposta: [email protected]
Endereço Físico para Protocolo da Documentação e Proposta: Prédio Sede da Prefeitura (José Francisco de Souza, 04, Centro, Campo Redondo/RN CEP: 59.230-000)
Prazo para Envio das Propostas e da Documentação de Habilitação: 30 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026, no horário das 08:00h até as 13:00h no formato presencial e até as 23:59h no formato digital por meio eletrônico.
Campo Redondo/RN, 29 de setembro de 2026.
WHASTERVAL RAMIRO COELHO
Agente de Contratação
Publicado por: Aluisio Eloi Rodrigues Junior Código Identificador: 3739D5BF
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA SEG Nº 241/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUBAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município - LOM,
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR , a pedido, os servidores:
| SERVIDOR | CARGO |
|---|---|
| FABRÍCIO DA SILVA SOARES | Chefe de departamento administrativo e planejamento de desporto |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2026 .
Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito Municipal, Em Caraúbas, 28 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Comunique-se.
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: 6AE085F4
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA SEG Nº 243/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município - LOM,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear ANTÔNIO ROBSON DE LIMA para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Infraestrutura Esportiva do Município, Nível CC-II com atribuições na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, unidade integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário, especialmente a PORTARIA SEG 146/2025-GP .
Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito Municipal, Em Caraúbas, 29 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Comunique-se.
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Joao Erasmo Silva de Freitas Código Identificador: 67387E7F
SECRETARIA DE GOVERNO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 (90002/2026) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 521039/2026.
OBJETO: Execução de obras de pavimentação em diversas ruas localizadas na zona urbana do município de Caraúbas/RN – Transferência Especial n°09032025-084430/2025.
Na qualidade de Ordenador de Despesas do Município de Caraúbas/RN e no uso de minhas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; e:
Considerando ainda os autos do processo licitatório referente ao Pregão em tela, encaminhado pelo Agente de Contratação Municipal;
Considerando , que não houve manifestação concernente à interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes, conforme art. 165, inciso I, da Lei 14.133/2021;
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