DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
ao erário público, nos termos do art. 45 da Lei 9.784/99, enquanto dure o trâmite processual.
Art. 5º O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão será de 60 (sessenta) dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 29 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 2DD60C94
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 886/2026-GP, 29 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 1º. Receber a avaliação do servidor WHABSON KAIO SOARES DOS SANTOS, matrícula n.º 18437, empossado em 07 de julho de 2025, para o cargo efetivo de Professor de Educação Física, feita com parecer do Avaliador e de Chefia Imediata da respectiva secretaria onde se encontra prestando seus serviços em conformidade com a Lei Municipal 1285/2024.
Art. 2º. Aprovar a 2ª (segunda) avaliação do Estágio probatório do servidor WHABSON KAIO SOARES DOS SANTOS, matrícula n.º 18437 , por ter atingido resultado EXCELENTE, equivalente a nota final de 10 (dez) pontos , ficando com nota acima do mínimo para aprovação que é de 7 (sete) pontos, conforme ficha de avaliação disponível na Secretaria de Administração, sendo seus efeitos retroativos a 06 de julho de 2026, data base da avaliação do 2º (segundo) semestre do estágio probatório , conforme Art. 15, da Lei Municipal 1285/2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 29 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
CONSIDERANDO a assinatura do termo de posse e compromisso no dia 05 de julho de 2024 pelo servidor;
CONSIDERANDO a determinação do Art. 17 da Lei Municipal 1285/2024, lei do estágio probatório.
RESOLVE:
Art. 1º. Receber a avaliação da servidora LARYSSA MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 18223, empossada em 05 de julho de 2024, para o cargo efetivo de Professor de Ensino Infantil, feita com parecer do Avaliador e de Chefia Imediata da respectiva secretaria onde se encontra prestando seus serviços em conformidade com a Lei Municipal 1285/2024.
Art. 2º. Aprovar a 4ª (quarta) avaliação do Estágio probatório da servidora LARYSSA MATIAS DE OLIVEIRA, matrícula n.º 18223 , por ter atingido resultado EXCELENTE, equivalente a nota final de 10 (dez) pontos , ficando com nota acima do mínimo para aprovação que é de 7 (sete) pontos, conforme ficha de avaliação disponível na Secretaria de Administração, sendo seus efeitos retroativos a 04 de julho de 2026, data base da avaliação do 4º (quarto) semestre do estágio probatório , conforme Art. 15, da Lei Municipal 1285/2024.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 29 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: 896B95F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 887/2026-GP, 29 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pela Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a assinatura do termo de posse e compromisso no dia 07 de julho de 2025 pelo servidor;
CONSIDERANDO a determinação do Art. 17 da Lei Municipal 1285/2024, lei do estágio probatório.
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: F0D579C0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 888/2026 - GP, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
―Designa Fiscal de contrato de Licitação e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar WAGNER CORTES DE LIMA , inscrito no CPF: .710.474-*. Fiscal do CONTRATO 62/2021 , referente à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Instalação, Treinamento, Manutenção, Suporte Técnico e Hospedagem do Sistema Integrado de Gestão de Educação – SIGEDUC, com vigência de 17/09/2026 a 31/12/2026 .** Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.
Palácio Municipal Valdemar Cândido de Medeiros, Carnaúba dos Dantas/RN, em 29 de setembro de 2026.
KLEYTON MEDEIROS DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador: A939DD9C
GABINETE DO PREFEITO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 062/2021 TERMO ADITIVO N° 006
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E QUARK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA NA FORMA QUE SEGUE.
O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Juvenal Lamartine, 200, Centro Administrativo, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o n.º
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