DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Art. 1º Conceder ao servidor JOSAFÁ BRITO DE OLIVEIRA, categoria, GARI, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Habitação, a Licença Prêmio, referente ao 5º (quinto) período aquisitivo a contar a partir de 01/10/2026 a 31/12/2026 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 29 de setembro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: F2B41925
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2169 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N° 2169 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 0472C973
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 2160 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N. º 2160 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1ºExonerarFrancisco José Alves de Oliveira, ocupante do cargo de provimento em comissão deCoordenador Especial de Turismo, junto à Secretaria Municipal de Turismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II e a Lei 1.639/2013.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 29 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor FRANCISCO DAMASCENA DE OLIVEIRA, categoria, GARI, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Habitação, a Licença Prêmio, referente ao 5º (quinto) período aquisitivo a contar a partir de 01/10/2026 a 31/12/2026 .
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 677FBB99
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 2161 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 2161 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 29 de setembro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: E58199B1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2159 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 2159 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II.
RESOLVE:
Art. 1ºExonerarJose Arandir Isac de Freitas de Lima , ocupante do cargo de provimento em comissão deVice-Gestor- da(do) CEI Rosilda Rodrigues Duarte (Gravatá), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 29 de setembro de 2026.
Dispõe sobre prorrogação do afastamento temporário do Servidor RAFAEL ANTONIO SILVA DOS SANTOS para tratamento de saúde.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1973, de 28 de julho de 2026, que determinou o afastamento temporário do servidor RAFAEL ANTONIO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 9327037-4, para tratamento de saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do referido afastamento, em consonância com manifestação da Junta Médica Oficial do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o afastamento temporário do servidor RAFAEL ANTONIO SILVA DOS SANTOS , matrícula nº 9327037-4, para tratamento de saúde, no período de 26 de agosto de 2026 a 24 de setembro de 2026 , sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Determinar que, ao término do período ora prorrogado, o servidor deverá ser submetido a nova avaliação pela Junta Médica Oficial do Município, para fins de acompanhamento e deliberação quanto à sua aptidão funcional.
Art. 3º Encaminhar os autos à Secretaria Municipal de Educação para ciência e adoção das providências administrativas cabíveis, inclusive quanto à articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, Junta Médica Oficial e setor de Recursos Humanos, conforme necessário à formalização e acompanhamento da prorrogação do afastamento. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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