DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ceará-Mirim/RN, 29 de setembro de 2026
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 6D2FAAFA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2162 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: 46E1E3C2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2164 DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 2164 DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.
Declara a vacância de cargo de provimento efetivo em razão de aposentadoria da servidora THONEWERTON BARBOSA DOMINIGOS, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 2162 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, artigo 39, inciso II,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOUZINIELLY PROFIRO BARBOSA DA SILVA , CPF nº 093.XXX.XXX-00, integrante do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN, ocupante da categoria funcional de TECNICA DE ENFERMAGEM– 30 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 30 de setembro de 2026.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal, Ceará-Mirim/RN, em 29 de setembro de 2026.
ANTÔNIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA
Prefeito
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: DBE17B20
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2163 DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 2163 DE 9 DE SETEMBRO DE 2026.
Declara a vacância de cargo de provimento efetivo em razão de aposentadoria da servidora MARIA LUCIA DA COSTA PEREIRA, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o art. 39, incisos VIII e XII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 38, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.196 de 07 de agosto 1991, Estatuto dos Servidores públicos do município de Ceará-Mirim/RN .
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a vacância do cargo de COSTUREIRA, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, constante do quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo, ocupado pela servidora municipalMARIA LUCIA DACOSTA PEREIRA, matrícula nº 081337-1, em razão de aposentadoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 29 de setembro de 2026.
DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o art. 39, incisos VIII e XII, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 38, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.196 de 07 de agosto 1991, Estatuto dos Servidores públicos do município de Ceará-Mirim/RN .
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a vacância do cargo de DIGITADOR, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, constante do quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo, ocupado pela servidora municipalTHONEWERTON BARBOSA DOMINIGOS, matrícula nº 061700-1, em razão de aposentadoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 29 de setembro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador: E28023D5
SAAE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2026 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CHIBÁGUA E CÁPSULAS VEDANTES PARA SUPRESSÃO DE ÁGUA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORTE E SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CEARÁMIRIM/RN.
ÓRGÃO GERENCIADOR: SAAE DE CEARÁ-MIRIM/RN, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.120.370/0001-74, COM SEDE À RUA GENERAL JOÃO VARELA, 1071 – CENTRO, CEARÁMIRIM/RN.
FORNECEDOR: YOUCARE INDUSTRIA E COMERCIO DEEQUIPAMENTO DE MEDICAO E MONITORAMENTOLTDA, INSCRITO NO CNPJ: 05.766.903/0001-00, COM SEDE A AV. BRASIL, 214 1º ANDAR – JARDIM BARUERI – CEP 06411-310 - BARUERI – SP.
VALOR: R$ 48.698,00 (QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 17 DE SETEMBRO DE 2026, VIGENTE ATÉ 16 DE SETEMBRO DE 2027.
ASSINATURAS: WILLI LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR/DIRETOR GERAL E JOSÉ BENTO CORRÊA/FORNECEDOR.
Publicado por: Elmano Campos Tito Código Identificador: 94DFB1E7
ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/femurn 34