DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
SAAE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2026 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, ORGANIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO, INFORMÁTICA DE PEQUENO PORTE E MATERIAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CEARÁMIRIM/RN.
ÓRGÃO GERENCIADOR: SAAE DE CEARÁ-MIRIM/RN, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.120.370/0001-74, COM SEDE À RUA GENERAL JOÃO VARELA, 1071 – CENTRO, CEARÁMIRIM/RN.
FORNECEDOR: COMERCIAL J.A LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 01.653.918/0001-00, COM SEDE À AVENIDA ALMIRANTE ALEXANDRINO DE ALENCAR, CEP 59030-350, NATAL/RN. VALOR: 23.073,50 (VINTE E TRÊS MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 DE SETEMBRO DE 2026, VIGENTE ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2027.
ASSINATURAS: WILLI LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR/DIRETOR GERAL E JOAQUIM FERNANDES NETO/FORNECEDOR.
Publicado por: Elmano Campos Tito Código Identificador: BF408988
SAAE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2026 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, ORGANIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO, INFORMÁTICA DE PEQUENO PORTE E MATERIAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CEARÁMIRIM/RN.
ÓRGÃO GERENCIADOR: SAAE DE CEARÁ-MIRIM/RN, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.120.370/0001-74, COM SEDE À RUA GENERAL JOÃO VARELA, 1071 – CENTRO, CEARÁMIRIM/RN.
FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 40.876.269/0001-50, COM SEDE À RUA SARGENTO SILVINO MACÊDO, CEP 55295280, GARANHUNS/PE
ÓRGÃO GERENCIADOR: SAAE DE CEARÁ-MIRIM/RN, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.120.370/0001-74, COM SEDE À RUA GENERAL JOÃO VARELA, 1071 – CENTRO, CEARÁMIRIM/RN. FORNECEDOR: PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 19.210.207/0001-19, COM SEDE AVENIDA SERIDÓ, CEP 59300-000, CAICÓ/RN.
VALOR: R$ 32.541,35 (TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 DE SETEMBRO DE 2026, VIGENTE ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2027. ASSINATURAS: WILLI LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR/DIRETOR GERAL E LYBIA MARIA DE ARAUJO/FORNECEDOR.
Publicado por: Elmano Campos Tito Código Identificador: 3A563841
SAAE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2026 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, ORGANIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO, INFORMÁTICA DE PEQUENO PORTE E MATERIAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CEARÁMIRIM/RN.
ÓRGÃO GERENCIADOR: SAAE DE CEARÁ-MIRIM/RN, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.120.370/0001-74, COM SEDE À RUA GENERAL JOÃO VARELA, 1071 – CENTRO, CEARÁMIRIM/RN. FORNECEDOR: VANINHA UTILIDADES LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 58.421.861/0001-23, COM SEDE A RODOVIA RS 452, CEP 95770-000, FELIZ/RS.
VALOR: R$ 1.875,55 (MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 DE SETEMBRO DE 2026, VIGENTE ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2027. ASSINATURAS: WILLI LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR/DIRETOR GERAL E VANIA ARCANJO DA SILVA/FORNECEDOR
Publicado por: Elmano Campos Tito Código Identificador: 23267529
SAAE
VALOR: R$ 4.410,85 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 DE SETEMBRO DE 2026, VIGENTE ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2027.
ASSINATURAS: WILLI LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR/DIRETOR GERAL E RAÍSSA RABÊLO FERREIRA/FORNECEDOR.
Publicado por: Elmano Campos Tito Código Identificador: ECE00F0E
SAAE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2026 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, ORGANIZAÇÃO, ARQUIVAMENTO, INFORMÁTICA DE PEQUENO PORTE E MATERIAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CEARÁMIRIM/RN.
PORTARIA Nº 034/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Portaria Nº 034/2026 de 29 de Setembro de 2026.
―Abre Credito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 e dá outras Providencias.‖
O DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DO MUNICIPIO DE CEARA MIRIM , Estado do Rio
Grande do Norte, no uso das suas prerrogativas constitucionais, especialmente com fundamento no inciso VI do Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.986/2020 com fulcro nos artigos 29 e 30 da CF/88 e atribuições legais, e de acordo com a Lei Orçamentaria Municipal em vigor, combinado com o artigo 40 da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964.
CONSIDERANDO QUE a Lei nº 2.381/2025 (LOA 2026) no Art. 6º autoriza o poder executivo atender insuficiências nas Dotações Orçamentarias ate o limite de 30%;
CONSIDERANDO QUE o crédito adicional suplementar trata-se de reforço de dotação orçamentária, e não de reprogramação
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