DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Signatários: Antônio Henrique Câmara Bezerra (Prefeito Municipal) e Aldo da Fonseca Tinoco Filho (Pela Contratada).
Publicado por: Esther Praxedes Silva de Araujo Código Identificador: 08F5EE01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA – SMEB Nº 149 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 2.056 de 28 de abril de 2021, tendo em vista o Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica emitido nos autos de nº 6.425/2026 :
2.056 de 28 de abril de 2021, tendo em vista o Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica emitido nos autos de nº 11.259/2026 :
R E S O L V E:
Conceder a(o) servidor(a) JOSIWAGNA CAMARA PESSOA - Matrícula nº 0076059 , categoria funcional Professor(a), integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação Básica, readaptação de função em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de inspeção médica, devendo o(a) mesmo(a) exercer função de cunho pedagógico .
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
R E S O L V E:
Conceder a(o) servidor(a) EDISON GIL DE OLIVEIRA - Matrícula nº 9316582 , categoria funcional Auxiliar de serviços gerais (ASG), integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação Básica, readaptação de função em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de inspeção médica, devendo o(a) mesmo(a) exercer a função de Porteiro(a). Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Sala dos Despachos do Gabinete da Secretária Municipal de Educação Básica, em Ceará-Mirim/RN, aos 29 de Setembro de 2026.
MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Educação Básica
Publicado por: Sara Regina de Lima Batista Código Identificador: F7B43553
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA – SMEB Nº 150 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 2.056 de 28 de abril de 2021, tendo em vista o Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica emitido nos autos de nº 12.621/2026 :
Sala dos Despachos do Gabinete da Secretária Municipal de Educação Básica, em Ceará-Mirim/RN, aos 29 de Setembro de 2026.
MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Educação Básica
Publicado por: Sara Regina de Lima Batista Código Identificador: C9F195A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA – SMEB Nº 152 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 2.056 de 28 de abril de 2021, tendo em vista o Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica emitido nos autos de nº 13.830/2026 :
R E S O L V E:
Conceder a(o) servidor(a) ANDRÉ GUILHERME FERNANDES COSTA - Matrícula nº 0079821 , categoria funcional Professor(a), integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação Básica, readaptação de função em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de inspeção médica, devendo o(a) mesmo(a) exercer função de cunho pedagógico . Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
R E S O L V E:
Conceder a(o) servidor(a) ANA PAULA LOLO DA SILVA FREITAS - Matrícula nº 0913472 , categoria funcional Professor(a), integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação Básica, readaptação de função em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de inspeção médica, devendo o(a) mesmo(a) exercer função de cunho pedagógico . Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Sala dos Despachos do Gabinete da Secretária Municipal de Educação Básica, em Ceará-Mirim/RN, aos 29 de Setembro de 2026.
MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Educação Básica
Publicado por: Sara Regina de Lima Batista Código Identificador: E0563D33
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA – SMEB Nº 151 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Educação Básica de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº
Sala dos Despachos do Gabinete da Secretária Municipal de Educação Básica, em Ceará-Mirim/RN, aos 29 de Setembro de 2026.
MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA
Secretário Municipal de Educação Básica
Publicado por: Sara Regina de Lima Batista Código Identificador: A09841C4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO-CORÁ
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 112/2026-1 DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINO FINAL DO LIXO, DO EXERCÍCIO DE 2026
REPUBLICAÇÃO - NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 112/2026-1 DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINO FINAL DO LIXO, DO EXERCÍCIO DE 2026
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