DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

CONSIDERANDO que os primeiros 6 (seis) anos de vida representam uma oportunidade única e decisiva para o desenvolvimento de todo ser humano;

CONSIDERANDO que o ponto de partida é compreender que é na primeira infância que o ser humano desenvolve grande parte de suas capacidades cognitivas, motoras, socioafetivas e de linguagem e que ao investir na primeira infância e assegurar às crianças o direito à proteção, à saúde, à educação de qualidade e à inclusão, promove-se também a redução das desigualdades;

CONSIDERANDO que a metodologia da semana do Bebê, pautada na intersetorialidade, faz parte das novas ―tecnologias sociais‖ de que os municípios dispõem para o fortalecimento das ações na Primeira Infância;

CONSIDERANDO que o munícipio de Guamaré no ano de 2025, realizará a XIII Semana do Bebê, uma vez que a iniciativa é uma estratégia de mobilização social em prol da primeira infância, que visa fortalecer e ampliar as políticas voltadas para crianças de 0 a 6 (seis) anos.

RESOLVE:

Art. 1º – Designar os membros participantes da Comissão Organizadora da XIV Semana do Bebê 2026 do município de Guamaré-RN, com vista a planejar, executar e acompanhar as ações previstas durante a Semana do Bebê, composta pelos seguintes membros:

Prefeitura Municipal de Guamaré/ RN, em 14 de setembro de 2026.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Isaque Felipe de Oliveira Farias Código Identificador: CB21D932

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 732/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear PATRÍCIA GEOVANA DO NASCIMENTO, aprovado (a) em Concurso Público Municipal – Edital nº 001/2023, nas atribuições inerentes ao cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM – SAÚDE DA FAMÍLIA – AMPLA CONCORRÊNCIA, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde.

Art . 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se.

Secretaria Municipal de Assistência Social:

Elenilson Gaspar da Silva – Assessor Técnico do Trabalho Eleonaide Mendes Avelino – Coordenadora de Monitoramento e Avaliação Rayanne da Silva Fernandes – Supervisora do Programa Criança Feliz

Secretaria Municipal de Educação:

Yasmin Stefany Soares de Oliveira – Coordenadora Pedagógica Central de Educação Infantil Rita de Cássia Andrade dos Anjos – Coordenadora Pedagógica

Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 30 de setembro de 2026.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 9988D704 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 733/2026

Secretaria Municipal de Saúde:

Valeska Taiany Souza Teodoro – Diretora de Distrito Sanitário Centro Raquel Avelino Queiroz – Diretora de Distrito Sanatário Zona Rural Nathalia Oliveira Salviano de Brito – Diretora da Atenção Primária

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude: Talita Joicy Ferreira Dantas – Assessora Técnica

Secretaria Municipal de Articulações Institucionais:

Marisa Rodrigues da Silva – Articuladora do Selo Unicef Edição 2025-2028

Secretaria Municipal de Gabinete Civil:

Afilza Maria Freire Pinto – Secretária de Gabinete Civil

Setor de Comunicação Social: Madson Bruno dos Santos Apodi

Conselho Tutelar:

Telma Nunes Gaspar da Silva – Conselheira Tutelar Ana Pryscila de Morais Silva– Conselheira Tutelar

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO, APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear IRANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA, aprovado (a) em Concurso Público Municipal – Edital nº 001/2023, nas atribuições inerentes ao cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE DA FAMÍLIA – AMPLA CONCORRÊNCIA, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde.

Art . 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, registre-se.

Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 30 de setembro de 2026.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Samara Gadelha de Miranda – Conselheira do CMDCA Maria Gilvaneide Marinho Beserra – Conselheira do CMDCA

Parágrafo Único. A comissão prevista no caput deste artigo poderá ser alterada a qualquer momento por ato do prefeito municipal.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 648728F3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 734/2026

Palácio Luiz Virgílio de Brito

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