DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Prefeitura Municipal de Janduís CNPJ: 08.349.003/0001-47 ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal Contratante Luna e Tomaz Sociedade de Manipulação LTDA CNPJ: 47.566.479/0001-91
JOSE MARIA LUNA DE AGUIAR Representante Legal Contratada
Publicado por: Julio Everton Gurgel da Silva Código Identificador: 9CD9374C
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 446/2026 - GP/PMJP
PORTARIA Nº 446/2026 - GP/PMJP
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN , no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no Artigo 65, Incisos II, VII e X, da Lei Orgânica Municipal, de 03.04.1990;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente a servidora ANNIELI DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DUTRA, nutricionista, inscrita no CPF sob nº 053.100.864-98; 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Vigilância Sanitária, para participar do II Encontro Presencial (final) da 3ª Turma do Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária – o evento se realizará no dia 28 de setembro de 2026, das 08h às 17hs, no Auditório da ESPRN - Natal/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 28 de setembro de 2026, tornando revogadas as disposições em contrário.
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 29 de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente a servidora LIGIANE ISABEL DE MEDEIROS, Fiscal de Vigilância Sanitária deste município, inscrita no CPF sob nº 053.100.864-98; 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para participar do II Encontro Presencial (final) da 3ª Turma do Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária – o evento se realizará no dia 28 de setembro de 2026, das 08h às 17hs, no Auditório da ESPRN - Natal/RN.
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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 28 de setembro de 2026, tornando revogadas as disposições em contrário.
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 29 de setembro de 2026.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 12029418
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 448/2026 - GP/PMJP
PORTARIA Nº 448/2026 - GP/PMJP
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN , no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no Artigo 65, Incisos II, VII e X, da Lei Orgânica Municipal, de 03.04.1990;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente a servidora YASMIM CRISTINE COSTA DE MEDEIROS, Médica Veterinária da Vigilância Sanitária deste município, inscrita no CPF sob nº 078.720.124-30; 01 (uma) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, para participar do II Encontro Presencial (final) da 3ª Turma do Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária – o evento se realizará no dia 28 de setembro de 2026, das 08h às 17hs, no Auditório da ESPRN - Natal/RN.
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ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 502B7CD8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 447/2026 - GP/PMJP
PORTARIA Nº 447/2026 - GP/PMJP
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN , no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no Artigo 65, Incisos II, VII e X, da Lei Orgânica Municipal, de 03.04.1990;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 28 de setembro de 2026, tornando revogadas as disposições em contrário.
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 29 de setembro de 2026.
ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 36256118
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 449/2026 - GP/PMJP
PORTARIA Nº 449/2026 – GP/PMJP
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