DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para as contratações das referidas empresas.

Jardim do Seridó/RN, 29 de setembro de 2026

GUSTAVO JOSÉ AZEVEDO MEDEIROS DA SILVA

Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖ , em Jardim do Seridó/RN, 29 de setembro de 2026.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA

Secretária Municipal de Administração. Matrícula nº 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: A373D886

Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: F71BE220

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 285, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 448, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 65, V da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó e,

CONSIDERANDO a necessidade de designação de servidor municipal como Suprido para fins do Decreto Municipal n.º 2.096, de 10 de Fevereiro de 2025;

CONSIDERANDO o ofício nº 057/2026 da Secretaria Municipal de Administração, datado no dia 25 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Senhora DANÚBIA AZEVEDO DA CUNHA , matrícula nº 2124, Coordenadora da Secretaria de Administração, como suprida para as despesas da Secretaria Municipal de Administração, para fins de pagamento por meio de suprimento de fundos, regulamentado pelo Decreto Municipal n.º 2.096, de 10 de Fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.

CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais. CONSIDERANDO, requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 29/09/2026.

R E S O L V E :

Art. 1º – Conceder à FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, matrícula nº 0393, ocupante do cargo de Agente de Saúde/Endemias PD III, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 10 (dez) dias de férias no período de 05/10/2026 à 14/10/2026, correspondente ao período aquisitivo 2021/2022.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖ , em Jardim do Seridó/RN, 29 de setembro de 2026.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 29 de Setembro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: 3F53AC01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 284, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais. CONSIDERANDO, requerimento da servidora protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 29/09/2026.

R E S O L V E :

Art. 1º – Conceder à MARIA CRISTINA DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 0978, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde PD-III, da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 30 (trinta) dias de férias no período de 05/10/2026 à 03/11/2026, correspondente aos períodos aquisitivos 2023/2024 (15 dias) e 2024/2025 (15 dias).

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA

Secretária Municipal Interina de Administração Matrícula nº 1104.

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: E872EB96

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91011/2026

O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91011/2026 , tipo menor preço, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos injetáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Dias/RN, visando garantir a continuidade e a regularidade da assistência farmacêutica municipal, especialmente para atendimento dos pacientes acompanhados pela rede pública de saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo licitatório de acordo com o que determina a legislação vigente, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2026, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/10/2026, às 10:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

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