DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.

João Dias – RN, 29 de setembro de 2026.

NILDEMARCIO BEZERRA

Agente de Contratação Pregoeiro

Publicado por: Nildemarcio Bezerra Código Identificador: D320C26E

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO DE Nº280902/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº280902/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN CONTRATADA : P. SOARES DOS SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE TAPECARIA

OBJETO: Aquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e pedagógico dos usuários atendidos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades educacionais e de apoio ofertadas pela unidade.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Este contrato decorre da Dispensa de nº 15090001/2026, processada nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, bem como toda legislação correlata.

VALOR: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ R$ 1.148,00 (um mil e cento e quarenta e oito reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2026, através da Unidade Orçamentária :

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

12 - Educação

367 - Educação Especial

3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

2.149 - Manutenção e funcionamento das atividades de Atendimento Educacional Especializado dos alunos da rede pública municipal de ensino

652 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União

• VAAT

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

12 - Educação

365 - Educação Infantil

10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil 2.189 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche 849 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

VIGÊNCIA: O Contrato vigorará a contar de sua assinatura pelas partes até o dia 28/08/2027. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 109 da Lei Federal n.º 14.133/2021.

LOCAL DE DATA : José da Penha/RN, 28 de setembro de 2026

ASSINANTES:

JAIRO DE SOUZA MAFALDO - PREFEITO MUNICIPAL P. SOARES DOS SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE TAPECARIA - CONTRATADO

Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: F0CD5216

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO DE Nº280903/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº280903/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN CONTRATADA : FELIPE WILKE TEIXEIRA DE CAMARGO MARCENARIA E SERRALHERIA LTDA

OBJETO: Aquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e pedagógico dos usuários atendidos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades educacionais e de apoio ofertadas pela unidade.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Este contrato decorre da Dispensa de nº 15090001/2026, processada nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, bem como toda legislação correlata.

VALOR: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ R$ 42.157,71 (quarenta e dois mil e cento e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2026, através da Unidade Orçamentária :

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 12 - Educação

367 - Educação Especial

3 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

2.149 - Manutenção e funcionamento das atividades de Atendimento Educacional Especializado dos alunos da rede pública municipal de ensino

652 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União

• VAAT

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

12 - Educação

365 - Educação Infantil

10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil

2.189 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche 849 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União

• VAAT

2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15903 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 12 - Educação

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