DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
365 - Educação Infantil
10 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Ensino Infantil
2.205 - Manutenção e funcionamento das atividades da Educação Infantil ( Pré-Escola)
861 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
VIGÊNCIA: O Contrato vigorará a contar de sua assinatura pelas partes até o dia 28/09/2027. O prazo constante nesta cláusula poderá ser prorrogado, havendo acordo entre ambas as partes, depois de observado o Art. 109 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
LOCAL DE DATA : José da Penha/RN, 28 de setembro de 2026
ASSINANTES:
JAIRO DE SOUZA MAFALDO - PREFEITO MUNICIPAL FELIPE WILKE TEIXEIRA DE CAMARGO MARCENARIA E SERRALHERIA LTDA - CONTRATADO
Publicado por: Francisco de Assis Paulino e Silva Código Identificador: 0EDAF852
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2025
OBJETO: Prorrogação de prazo junto ao contrato nº 061/2025, o qual tem como objeto contratação de empresa especializada em comunicação institucional, com atuação em imprensa e jornalismo, para elaboração de matérias, notícias, notas oficiais e reportagens sobre as ações, programas, obras, projetos e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Jundiá/RN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN CNPJ: 04.214.217/0001-55 CONTRATADO: AGENCIA REC7 LTDA CNPJ: 60.304.964/0001-55
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 046/2025 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25 de setembro de 2026 à 24 de setembro de 2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 – Sec. Mun. de Administração; AÇÃO: 2004 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; NATUREZA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000 – Recurso não Vinculados de Impostos; REGIÃO: 0001 – Jundiá.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Jundiá/RN, 23 de setembro de 2026.
Assinam pelas partes:
para dar suporte as Unidades Básicas de Saúde do Município de Jundiá/RN.
No dia 19 de agosto de 2026, às 09h01min, o Pregoeiro Oficial do Município de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais, iniciou o a fase de lances do Pregão Eletrônico nº 013/2026, que teve como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição gradativa de materiais e Insumos hospitalares, para dar suporte as Unidades Básicas de Saúde do Município de Jundiá/RN.
Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório.
Considerando que o processo tem vício, tendo que ser feita alterações no Termo de Referência, conforme consta na Ata da Sessão, sendo assim, este pregoeiro resolve FRACASSAR o referido certame.
Jundiá/RN, 16 de setembro de 2026.
LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro da PMJ/RN
Publicado por: Luiz Eduardo Fernandes Código Identificador: 7B781701
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS
CPL LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lagoa De Pedras/RN . – inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 01/10/2026 – termino: 09:00 horas do dia 14/10/2026. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 14/10/2026, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 14/10/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 – Centro – Lagoa de Pedras/RN – ou pelo Email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa de Pedras/RN, 29 de setembro de 2026.
Á COMISSÃO
Publicado por: Romulo Ruan da Silva Guedes Código Identificador: 29438123
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 273/2026 - LICENÇA
P/ CONTRATANTE : Carlos Antonio de Souza
P/ CONTRATADA : Laecio Henrique de Araujo
Publicado por: Luiz Eduardo Fernandes Código Identificador: F7E4EDB0
SETOR DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
PROCESSO Nº 148451/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição gradativa de materiais e Insumos hospitalares,
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA 273, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a proposição da Secretaria Municipal de Administração;
CONSIDERANDO as disposições do Estatuto do Servidor Público Municipal de Lagoa de Pedras;
CONSIDERANDO a necessidade de tornar público o ato administrativo de concessão de licença-prêmio ao servidor;
www.diariomunicipal.com.br/femurn 95