Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 101

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 EXTRATO DA DECISÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA – MEMORANDO Nº 1925/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 061/2026

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, no exercício das atribuições previstas no item 13.10 do Edital nº 001/2025, DECIDE DEFERIR o pedido formulado pela candidata MARIA DAS VITÓRIAS MEDEIROS DOS SANTOS , convocada para o cargo de Professor Pedagogo , determinando o sobrestamento do prazo de apresentação e a reserva da vaga até o dia 02 de outubro de 2026 , com fundamento no Parecer Jurídico nº 035/2026 – PGM.

Fica estabelecido que o prazo para apresentação da candidata será reaberto pelo período de 05 (cinco) dias úteis, de 05 a 09 de outubro de 2026 , para cumprimento das exigências previstas no Edital nº 001/2025.

Eventual extensão do período de sobrestamento dependerá de comprovação documental apresentada dentro do prazo estabelecido na decisão, observados os limites e condições nela fixados.

Durante o período de sobrestamento, fica preservada a vaga para a qual a candidata foi convocada, não sendo realizada nova convocação para seu provimento.

A íntegra da decisão encontra-se nos autos do processo administrativo correspondente, ficando a interessada formalmente notificada para ciência e cumprimento dos prazos estabelecidos.

Lagoa Nova/RN, 29 de setembro de 2026.

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 Portaria nº 0390/2025 – GP

Publicado por: José Heitor Matias Código Identificador: 763F6A43

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.162.869/0001-44. CONTRATADA: AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 41.922.079/0001-95. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO, VISANDO À ASSISTÊNCIA, ORIENTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO NOS SISTEMAS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE. VIGÊNCIA: 29/09/2026 a 29/09/2027. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 46.800,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei nº. 14.133/2021. Lagoa Salgada/RN, 29 de SETEMBRO de 2026.

Município de Lagoa Salgada/RN. FRANCISCO CANINDÉ FREIRE- Prefeito Municipal.

Agir Consultoria e Assessoria LTDA – MARIA CECILIA DA SILVA – Representante Legal.

Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: C0407822

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.162.869/0001-44. CONTRATADA: RC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 38.928.121/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS EM SST E LAUDOS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E LTCAT, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 11.200,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II da Lei nº. 14.133/2021. Lagoa Salgada/RN, 23 de julho de 2026.

Município de Lagoa Salgada/RN. FRANCISCO CANINDÉ FREIRE - Prefeito Municipal.

RC Segurança e Medicina do Trabalho LTDA – ROBSON CAETANO DA SILVA OLIVEIRA – Representante Legal.

Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 86EA59D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, inscrito no CNPJ sob nº. 08.162.869/0001-44. CONTRATADA: J M DO NASCIMENTO COMERCIO DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº. 22.737.322/0001-50. OBJETO: Acréscimo no Contrato nº. 020/2026. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 10.800,00. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

Município de Lagoa Salgada/RN – FRANCISCO CANINDÉ FREIRE - Prefeito Municipal /

J M do Nascimento Comercio de Alimentos - JOÃO MARIA DO NASCIMENTO - Representante Legal.

Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 10E74A77

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 90/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO N° 02006.000152/2026 Inexigibilidade de Licitação N° 37/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN.

Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN , pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa à Rua Ramiro Pereira da Silva, nº 17, centro – CEP: 59.535-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF, sob o nº.