Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 111

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR as pessoas abaixo relacionadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA):

Presidente: Lídia José dos Santos Silva– 063.. -44 Vice-Presidente: Maria da Penha de Azevedo – 036..-39 Tesoureiro I: Ana Paula Soares Da Silva Constantino – 021..63 Tesoureiro II: José Hilton de Brito da Silva– 010..-32 Secretária I: Marina Alves Lopes – 076..-56 Secretária II: Alécio Ananias Da Silva– 096..-16 Secretaria Executiva: Francisca de Azevedo Souza – 722..-20 Relator: Silvano Pedro Da Silva– 078..-16

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

TITULAR: Marilia Maiara da Silva Maciel Rocha – 014..-94 SUPLENTE: Wilma Gonçalves Fontoura Vieira – 029..-12 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: TITULAR: Ana Paula Soares da Silva Constantino – 021..-63 SUPLENTE: José Hilton de Brito da Silva – 010..-32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: TITULAR: Maria da Penha de Azevedo – 036..-39 SUPLENTE: Marina Alves Lopes – 076..-56 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E CULTURA: TITULAR: Victor Nascimento Alves – 142..-47 SUPLENTE: João Luiz de Oliveira Neto – 121..-95 IGREJA CATÓLICA:

TITULAR: Josicleide Herminio De Oliveira – 082..-92 SUPLENTE: Lais Araújo De Oliveira – 103..-13 SINDICATO DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE MONTE ALEGRE:

TITULAR: Jaciana Gomes De Lima – 072..-47 SUPLENTE: Alécio Ananias Da Silva – 096..-16 ESTRELA MATUTINA:

TITULAR: Silvano Pedro Da Silva – 078..-16 SUPLENTE: Luiz Carlos Gomes – 086..-18 IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS:

TITULAR: Lídia José dos Santos Silva – 063.. -44 SUPLENTE: Thiago da Silva Brasilino – 052..-58.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Monte Alegre/ RN, 25 de setembro de 2026

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Daniela Caroline Tiburtino de Moura Código Identificador: 88A52788

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026.

ADJUDICAMOS, os vencedores do Concorrência Eletrônica nº 5/2026, realizado em 20/08/2026, a saber:

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Sobrado e Loteamento Julieta, no Município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.

RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.458.681/0001-90 , saiu vencedor no item: 1 ; totalizando o valor de R$ 227.605,57 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos) .

Monte Alegre/RN, em 29 de agosto de 2026

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tulio Tiago Ribeiro Código Identificador: AB83DE30

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026.

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação, referente a licitação Concorrência Eletrônica nº 5/2026, realizada em 20 de agosto de 2026 (quinta-feira), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir:

Monte Alegre/RN, 29 de agosto de 2026.

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tulio Tiago Ribeiro Código Identificador: 7E01DA52

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02012604/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02012604/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02012604/2026 INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2026

CONTRATO Nº: 02012604/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, CNPJ nº 08.196.941/0001-54. CONTRATADA: ARAUJO FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 26.769.707/0001-50. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02012604/2026, destinado à ampliação qualitativa das especificações e do escopo dos serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria e patrocínio judicial específico, mediante a inclusão do ―EIXO 4 – ASSESSORAMENTO JURÍDICO-LEGISLATIVO, CONTROLE INSTITUCIONAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS‖, abrangendo assessoramento jurídico no processo legislativo municipal, elaboração e revisão de manifestações jurídico-legislativas, atendimento a demandas de fiscalização e controle do Poder Legislativo, relações institucionais entre os Poderes Executivo e Legislativo e assessoramento jurídico em matérias relacionadas às prestações de contas de governo e de gestão, preservadas a natureza e a finalidade essenciais da contratação originária.

ACRÉSCIMO: R$ 1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais) mensais, correspondente a 18% (dezoito por cento) do valor mensal originariamente contratado.