DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
Publique-se e Cumpra-se.
Palácio Jose Gonzaga de Queiroga, em Olho d’Água do Borges/RN, 29 de setembro de 2026.
ANTONIMAR AMORIM CARLOS Prefeito Municipal
Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: 4B774EB2
GABINETE CIVIL DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0112/2026
PORTARIA Nº. 0112/2026.
O Prefeito Constitucional do Município de Olho D’Água do Borges/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial a Lei Orgânica deste Município:
RESOLVE :
PORTARIA Nº. 0114/2025.
O Prefeito Constitucional do Município de Olho D’Água do Borges/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial a Lei Orgânica deste Município:
RESOLVE :
I – NOMEAR o(a) Sr(a). WALMIR ARAUJO NETO , CPF: 085.XXX.XX4-83, ao cargo de Assessor Jurídico em Contratação e Convênios – CC3 , da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 002/2026.
II –A presente portaria entra em vigor no dia 01 de outubro de 2026, ficando revogada as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Palácio Jose Gonzaga de Queiroga, em Olho d’Água do Borges/RN, 29 de setembro de 2026.
I – EXONERAR o(a) Sr(a). LAZARO DA SILVA ALMEIDA, CPF: 120.XXX.XX4-40 , ao cargo de Gestor de Contratos – CC3 , da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 002/2026.
II –A presente portaria entra em vigor nesta data no dia 01 de outubro de 2026, ficando revogada as disposições em contrário.
ANTONIMAR AMORIM CARLOS Prefeito Municipal
Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: 7B6B8278
GABINETE CIVIL DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0115/2025
Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 0115/2025.
Palácio Jose Gonzaga de Queiroga, em Olho d’Água do Borges/RN, 29 de setembro de 2026.
ANTONIMAR AMORIM CARLOS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial a Lei Orgânica deste Município:
Prefeito Municipal
Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: C6E9CB73
GABINETE CIVIL DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0113/2026
RESOLVE :
I – NOMEAR o(a) Sr(a). LUCAS DE OLIVEIRA SILVA , CPF: 462.XXX.XX8-39, ao cargo de Chefe de Setor do Departamento de Contratação e Convênios – CC4 , da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 002/2026.
PORTARIA Nº. 0113/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial a Lei Orgânica deste Município:
RESOLVE :
I – NOMEAR o(a) Sr(a). LAZARO DA SILVA ALMEIDA, CPF: 120.XXX.XX4-40 , ao cargo de ASSESSOR TÉCNICOADMINISTRATIVO – CC3 , da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 002/2026.
II –A presente portaria entra em vigor no dia 01 de outubro de 2026, ficando revogada as disposições em contrário.
II –A presente portaria entra em vigor no dia 01 de outubro de 2026, ficando revogada as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Palácio Jose Gonzaga de Queiroga, em Olho d’Água do Borges/RN, 29 de setembro de 2026.
ANTONIMAR AMORIM CARLOS Prefeito Municipal
Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: 0ADBB0BB
GABINETE CIVIL DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0116/2025
Publique-se e Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 0116/2025.
Palácio Jose Gonzaga de Queiroga, em Olho d’Água do Borges/RN, 29 de setembro de 2026.
ANTONIMAR AMORIM CARLOS
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial a Lei Orgânica deste Município:
Prefeito Municipal
Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: 89260596
RESOLVE :
I – NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ RONALDO DE LIMA , CPF: 035.XXX.XX4-78, ao cargo de Diretor do Departamento de Contratação e Convênios – CC3 , da Secretaria Municipal de
www.diariomunicipal.com.br/femurn 114
GABINETE CIVIL DO PREFEITO PORTARIA Nº. 0114/2025.