DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Planejamento, Administração e Finanças, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 002/2026.

II –A presente portaria entra em vigor no dia 01 de outubro de 2026, ficando revogada as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

Palácio Jose Gonzaga de Queiroga, em Olho d’Água do Borges/RN, 29 de setembro de 2026.

ANTONIMAR AMORIM CARLOS

Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e considerando o Memorando nº 194/2026-SMTHAS, de 29 de setembro de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), ao sr. MARCOS VINICIUS CÂMARA DA TRINDADE , ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, para fazer face as despesas com locomoção para cidade de Pau dos Ferros/RN, conforme a seguir:

Prefeito Municipal

Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: 71A6E1B0

Objeto do Deslocamento : Participar das Oficinas sobre SINASE e Saúde Mental.

Local de destino : Pau dos Ferros - RN, 59900-000.

GABINETE CIVIL DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2026.

Período do Afastamento : de 28 de setembro a 29 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 118/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES , Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº 019, de 20 de abril de 2022, considerando disposto no art. 16, § 6º, I, e art. 22, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e considerando o Memorando nº 195/2026-SMTHAS, de 29 de setembro de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 1 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), à sra. EGUIMARA ERICA BARROS FRANKLIN , ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, para fazer face as despesas com locomoção para cidade de Pau dos Ferros/RN, conforme a seguir:

Objeto do Deslocamento : Participar das Oficinas sobre SINASE e Saúde Mental.

Local de destino : Pau dos Ferros - RN, 59900-000.

Período do Afastamento : de 28 de setembro a 29 de setembro de 2026.

Art. 2º - A servidora beneficiária de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigada à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d’Água do Borges/RN, em 29 de setembro de 2026.

ANTONIMAR AMORIM CARLOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: FB2F497C

GABINETE CIVIL DO PREFEITO PORTARIA Nº 119/2026.

PORTARIA Nº 119/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES , Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº 019, de 20 de abril de 2022, considerando disposto no art. 16, § 6º, I, e art. 22, da

Art. 2º - O servidor beneficiário de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d’Água do Borges/RN, em 29 de setembro de 2026.

ANTONIMAR AMORIM CARLOS Prefeito Municipal

Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: 722E404F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 257/2024. PROCESSO: 4.414/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2024

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 257/2024.

PROCESSO: 4.414/2024 PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2024

CONTRATADA : LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

CNPJ: 924. . -68.

OBJETO: O presente termo aditivo de quantitativo tem por objeto aditivar os quantitativos dos itens da ata de registro de preços 257/2024, proveniente do processo administrativo 4.414/2024, PREGÃO ELETRÔNICO: 43/2024, cujo objeto se refere à para ―AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ILUMANAÇÃO PÚBLICA‖, nos termos dos arts 104, 124, I, 125 e 130, Lei nº 14.133/2021.

DA ALTERAÇÃO: Fica concedido, nos termos dos arts 104, 124, I, 125 e 130 da Lei Federal n° 14.133/2021, o aditivo ata a de registro de preços 12/2026 o quantitativo em 25% de acréscimos permitidos pela Lei Federal n° 14.133/2021 nos itens:

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