DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 0016 | 0007808 - CABO DE ALUMÍNIO CONCÊNTRICO 6MM ANTIFURTO. |
PEÇA |
50 |
|---|---|---|---|
| 0017 | 0022710 - CABO DUPLEX 16MM DE | PEÇA | 25 |
| 0019 | 0007807 - CABO PP 2 X 10MM, COM 100M. | PEÇA | 37 |
| 0020 | 0000573 - CABO PP 2 X 2,5MM, C/ 100M | PEÇA | 37 |
| 0021 | 0000574 - CABO PP 2 X 4,0 MM, C/ 100M. | PEÇA | 25 |
| 0025 | 0022716 - CABO UNIPOLAR FLEXIVEL 750 2,5MM². |
PEÇA |
2 |
| 0026 | 0022715 - CABO UNIPOLAR FLEXIVEL 750 4MM². | PEÇA | 2 |
| 0031 | 0003898 - CINTA PERFURADA PARA POSTE 17MM. |
PEÇA |
75 |
| 0042 | 0000677 - FIO FLEXÍVEL 10MM, COM 100M. | PEÇA | 5 |
| 0050 | 0003888 - LÂMPADA DE LED 60W. | UNIDADE | 250 |
| 0083 | 0024795 - REFLETOR DE LED 200W PARA CAMPO E QUADRA IP68. |
UNIDADE |
75 |
| 0085 | 0024797 - REFLETOR DE LED 300W PARA CAMPO E QUADRA IP68. |
UNIDADE |
75 |
Assinatura: 25/08/2026
Publicado por: Matheus Warley Dos Santos Souza Código Identificador: C4B3D6BB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2026
Considerando, a análise técnica da Comissão de Contratação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste Município;
DETERMINO, que se proceda com a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO decorrente de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARELHAS/RN, junto ao interessado:
J V CONSULTORIA E PROJETOS LTDA (CNPJ: 35.563.969/0001-55 ).
Em respeito ao disposto no art. 72, Inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO e AUTORIZO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , realizada com fundamento no Artigo Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, e, em consequência, determino a Contratação do interessado acima, de acordo com o que consta nos autos.
Parelhas/RN, Parelhas/RN, 29 de setembro de 2026.
.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 78, Inc. I
O Prefeito Municipal de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
01 – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do Credenciamento nº 002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS MÉDICOS GASTROINTESTINAIS , declarando CREDENCIADA , até o presente momento, as seguintes pessoa jurídica:
UNIDADE MEDICA DR FLAUBERT SENA LTDA , CNPJ 12.138.487/0002-33, habilitada nos itens 1 ao 14, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.005.148,50 (um milhão, cinco mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), e R L DA SILVA ROSAS, CNPJ 19.434.565/0001-05 , habilitada nos itens 1 ao 14, perfazendo o valor total estimado de R$ 1.005.148,50 (um milhão, cinco mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), 02 – RATIFICAR o julgamento proferido pela Comissão de Contratação/Agente de Contratação, mantendo integralmente a decisão exarada no processo administrativo correspondente.
03 – DETERMINAR a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, observadas as disposições legais e editalícias.
Parelhas/RN, 29 de setembro de 2026.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: F12BC88A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 78/2026
REF. PROCESSO LICITATÓRIO PMP/RN N° 6474/2026 INTERESSADO: SEC. MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Das Vitórias Valentim de Azevedo Código Identificador: 0A691AB3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N.°303/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
PORTARIA n.°303/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS, FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO PLANEJAMENTO.
CONCESSÃO DE FÉRIAS DE ACORDO COM ART.116 DA LEI COMPLEMENTAR DE N°003 DE 20 DE OUTUBRO, ESTATUTO DO SERVIDOR.
O SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, do Município de Parelhas/RN, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO requerimento n.°41900/2026/SMS apresentado pelo servidor (a), ROSILDA OLIVEIRA SILVA matrícula n.°1007270 lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. RESOLVE :
Art. 1º - Conceder ao servidor (a) ROSILDA OLIVEIRA SILVA matrícula n.°1007270 o gozo de férias no período de 23/12/2026 A 22/10/2026, perfazendo um total de 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026.
Art. 2º - Durante o período de gozo de férias, o servidor (a) fará jus à remuneração integral, nos termos do artigo 116, parágrafo 2° da Lei Complementar n°003 de 20 de outubro de 1995.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ASSUNTO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARELHAS/RN.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 78/2026
.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio Severino da Silva Oliveira, em Parelhas (RN) 29 de setembro de 2026.
TIAGO TIBERIO DOS SANTOS
Secretario Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e do Planejamento.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 116